Trabalho sobre história geral e do direito

Trabalho de História do Direito Geral e do Brasil

INTRODUÇÃO

Na verdade para entendermos o direito na época da ditadura teremos que passear na história das constituições brasileiras e entender como os direitos foram lesados e distorcidos na época deste trágico período.

Após a revolução francesa começou um movimento mundial chamado constitucionalismo , que é um movimento político jurídico. Os países buscam através deste movimento a edição de um texto constitucional.

Deste movimento surgem as primeiras constituições: constituição francesa e norte americana.

1824 – Primeira constituição brasileira

Em 1822 o Brasil torna-se independente e surge a necessidade de se editar a primeira constituição.

• A primeira constituição brasileira data de 1824 e foi outorgada, imposta pelo então rei D. Pedro I .

Tinha como características a monarquia que se dava por sucessão hereditária. O rei monopoliza o poder através do governo central e tinha a religião oficial que era a católica. Única constituição que tinha religião oficial.Tinha quatro poderes: executivo, legislativo , judiciário e o moderador que era exercido pelo rei como forma de fiscalizar a tatuação dos outros poderes. O voto era censitário, ou seja, só que tem dinheiro poderia votar.

1891-Segunda Constituição brasileira

Em 15 de novembro de 1889 acaba-se a monarquia e o rei e toda a sua família são expulsos do Brasil. É proclamada a República e a necessidade de se edita nova constituição.

• Em 1891 é edita a segunda constituição do Brasil. Chamada Constituição de Rui Barbosa, pois o ante projeto foi redigido por ele que se baseou totalmente na constituição norte americana.

Tinha como características principais o federalismo , ou seja, dava autonomia aos estados membros. Institui-se a República, onde o governante é escolhido pelo podo co um mandato determinado. Passa-se a vigorar a tripartição dos poderes. O estado brasileiro é denominado laico e surge dois institutos até