História do direito no brasil

3486 palavras 14 páginas
Sumário

1. Introdução..................................................................................4
2. Começo do Direito no Brasil.......................................................5
2.1. Os operadores Jurídicos e as Administrações da Justiça.......6
2.2. Culturas Jurídicas no século XX..............................................7
2.3Trajetórias Sócio-políticas do Direito Privado............................9
3. Direito no Brasil na atualidade...................................................10
3.1. Situações de conflitos e insatisfações....................................11
3.2. Da autotutela à Jurisdição......................................................11
3.3. As funções do Estado Moderno.............................................14
4. Conclusão.................................................................................16
5. Referências...............................................................................17
1-Introdução

A pesquisa desse trabalho surgiu de um estudo que buscasse a elaboração da história do direito brasileiro a partir das raízes diretamente portuguesas, passando por subtítulos diversos, necessários para uma abordagem mais completa do tema.
Entender a configuração do direito português significa considerar que este país fora pioneiro na unificação e formação de seu Estado, na elaboração de técnicas de navegação pela escola de Sagres e o acesso aos mares e novos continentes.
Essa unificação se deu pela favorável conjuntura que levou Portugal a sair do período medieval e adentrar no período moderno. Como referencia o próprio termo, esta, requer que o Estado elabore políticas e ordenações diretivas que consigam organizar suas dimensões e multiplicidades sob uma égide capaz de dar sustentação e corporificar uma idéia de nação, no sentido de tentativa, mesmo que mal sucedida, de uma codificação homogeneizadora do direito no reino de Portugal, Brasil e Algarves.
O Brasil colonizado por Portugal refletiu

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