Historia fal

366 palavras 2 páginas
Explique a razão pela qual o AI-5 foi produzido pelo regime militar. Havia um crescimento da oposição a ditadura de 1964 instalada pelos militares em nosso país, principalmente através da juventude então os militares aproveitaram o discurso feito pelo deputado Márcio Moreira Alves para editar o Ato Institucional nº 5, restringindo ainda mais as liberdades e garantias individuais e fechando o cerco aos opositores do regime e a partir instalou-se o terror em nosso país com prisões, torturas, assassinatos e expulsando os que ousavam ser contra o governo dos militares. O desaparecimento de pessoas com utilização da tortura se coaduna com o texto apresentado no preâmbulo do AI-5, acima reproduzido? Por quê? Sim, porque legitimam do ponto de vista do nosso ordenamento jurídico amplos poderes aos militares que estavam no poder legitimando todas as medidas que eles viessem a tomar até mesmo porque eles já haviam esvaziados as funções da justiça em nosso passando essas atribuições para os tribunais militares e com os atos institucionais os militares davam a legitimidade que necessitavam para praticar todos os tipos de atrocidades que cometeram incluindo entre esses atos a tortura e o assassinato de seus opositores. Segundo a reportagem acima, é entendimento corrente que o Estado não pode ser responsabilizado pelos atos de tortura cometidos por seus agentes? Por quê? Você concorda com essa visão? Não, porque os militares e seus agentes fizeram e cometeram todo tipo de atrocidades em nome do Estado brasileiro e, portanto nada mais justo que o país assuma os erros cometidos pelos seus representantes nesse período. Dessa forma concordo pela responsabilização do Estado brasileiro por tudo que aconteceu nesse nefasto período de nossa história recente.
Sobre a liberdade de expressão durante o período em que vigorou o AI-5, podemos afirmar que: a) Foi devidamente respeitada, com a defesa de amplo espaço para manifestação da oposição contra o regime

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