Historia do Direito

Páginas: 16 (3838 palavras) Publicado: 24 de setembro de 2013
UNIESPE – IESB
DIREITO







HISTÓRIA DO DIREITO












LUCIANA EFRISIO
MISLAYNE FREIRE DA SILVA
1º TERMO, DIREITO – DIURNO
04/09/2013

O Direito dos povos sem escrita
A pré- História do Direito é um longo caminho de evolução jurídica que povos percorreram e, apesar de podermos supor que foi uma estrada bastante rica, temos a dificuldade, pela falta deescrita, de ter acesso a ela.
As origens do Direito situam-se na formação da sociedades e isto remonta a épocas muito anteriores à escrita. Os povos ágrafos, não tem um tempo determinado, podem ser os homens da cavernas, ou Índios Brasileiros ou tribos do interior da Amazônia.
Características gerais:
São abstratos: as regras devem ser decoradas e passadas de pessoa para pessoa da forma mais clarapossível.
São numerosos: cada comunidade tem o seu próprio costume e vive isolada no espaço e tempo. Os grupos comumente não tem contato, só por motivo de guerra.
São relativamente Diversificados: Tais grupos são diferentes e desenvolvem diferenças em seus direitos.
São impregnados de religiosidade: a maior parte dos fenômenos são explicados pela religião.
São direitos em nascimento: adiferença entre o que é jurídico e o que não é, é muito difícil. Esta distinção só se torna possível quando o direito passa do comportamento inconsciente (reflexo) ao comportamento consciente, fruto de reflexão.
Fontes dos Direitos dos povos Ágrafos
Os povos Ágrafos utilizam os Costumes como fonte de suas normas, ou seja, o que é tradicional no viver e conviver de sua comunidade torna-se regra a serseguida. Pessoas que são identificadas com algum poder podem impor regras e normas a ser seguida. Os precedentes também é utilizada como fonte. Decisões anteriores de anciãos e chefes tendem a utilizar soluções aplicadas anteriormente.
Transmitem as regras de tempos em tempos anunciados por chefes e anciãos dirigida a sociedade. Outras formas são os provérbios e Adágios que desempenham papeldecisivo na tarefa de fazer conhecer as normas da comunidade.
O Código de Hammurabi:
a) A Pena de Tabelião
Primeira forma que encontraram para estabelecer as penas para seus delitos.
Implica na idéia que a pena para o delito é equivalente ao dano causado neste. Ninguém sofre “A pena de Tabelião”, mas baseado neste princípio, sofre como pena o mesmo sofrimento que impôs ao cometer o crime.
“Se umawiliun destruiu o olho de um outro awiliun, destruirão seu olho.”
“Se um construtor edificou uma casa para awiliun, mas não reforçou seu trabalho e a casa, que construiu, caiu e causou a morte do dono da casa, esse construtor será morto.”
“Se causou a morte do filho do dona da casa, matarão o filho desse construtor.”
A lei não tratava de escravos da mesma maneira, devido que o escravo era umbem alienável, e merece ressarcimento financeiro.

b) Falso Testemunho:
É tratado de forma firme pelo código, devido sua dificuldade de provas, contavam, normalmente com testemunhas. A pena ia de pagamento do processo a pena de Morte.


c) Roubo e receptação:
A pena é de morte para quem efetuou o roubo e a quem recebeu o bem roubado.

d) Estupro:
Só atendia as virgens que já estavam como contrato de casamento assinado. A pena é morte para o estuprador e liberdade para a mulher.

e) Família:
O sistema de casamento era aceito somente se existisse o contrato. As mulheres que não estivessem em tal contrato, seria concubinas, não podendo receber o mesmo status da esposa. As dividas do homem , após o casamento recai sobre a responsabilidade da mulher.

f) Escravos:
Havia duasmaneiras de se conseguir escravos: Por prisão de guerra ou por falta de pagamento de dividas. A evolução que se vê em Hammurabi é que ele limita o tempo de escravidão por divida. Se uma escrava oferece filhos a seu Senhor, ela já não pode ser vendida.

g) Divórcio:
O marido pode repudiar sua esposa caso se recusa a cumprir seus deveres de dona de casa e deveres de esposa.
O repúdio pode ser...
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