Historia de mocambique

6541 palavras 27 páginas
1. Introdução O presente trabalho tem como tema a Representação Política em Moçambique e as relações entre o poder executivo e legislativo, mas centralizando a sua pesquisa na Assembleia da República. No entanto Moçambique é um país democrático e, como se sabe, o termo “democracia” surgiu na Grécia antiga e significa “governo do povo”. Com isto quer se dizer que, a democracia é uma forma política em que o poder é atribuído ao povo e é exercido pelo povo em harmonia com a vontade expressa pelo conjunto de cidadãos titulares de direitos políticos. Diferentemente da Grécia antiga onde os territórios eram menos extensos, permitindo uma participação directa por parte dos cidadãos. Actualmente, devido a extensa dimensão territorial que não possibilita que os cidadãos tenham uma participação directa, recorrendo-se a representação política, onde nela elegem-se os representantes para tratar dos assuntos da sociedade em nome dela. Entretanto, a democracia representativa é um Sistema que elege representantes que são mandatados para exprimir as vontades dos eleitores. Desse modo, o país reúne uma série de instituições, tais como as assembleias em análise, que tem em vista garantir o exercício dessa democracia. Para tal, vai- se buscar aquilo que é o contexto do surgimento da representação em Moçambique. No entanto, depois de um longo período sob dominação do regime colonial português, Moçambique torna-se independente em 1975, onde vai adoptar um sistema político de partido único de orientação marxista-leninista liderado pela Frelimo desde então até 1990. O mesmo período foi marcado por sucessivas crises económicas e destruições pela guerra civil iniciada em 1977 e que terminou com a assinatura do Acordo Geral de Paz em 1992. No entanto, pela dinâmica mundial que assentava na substituição de regimes autoritários por uma introdução gradual de regimes liberais, Moçambique pela Constituição de 1990 e pelo AGP, que para além de abrir espaço para o sistema político

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