historia das constituiçoes

3770 palavras 16 páginas
A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS

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CONSTITUIÇÃO - 1824

CONSTITUIÇÃO - 1891

CONSTITUIÇÃO - 1934

CONSTITUIÇÃO - 1937

I - Contexto da Constituição
Político, Econômico e Social.

Independência do Brasil foi a nossa primeira constituição.
Proclamação da Republica, com a proclamação da republica, institui-se Assembleia Constituinte.
Revolução de 1930 (Getúlio Vargas entra no poder). Assembleia Constituinte.
Estado Novo, Getúlio da um Golpe de estado, devido a um suposto golpe comunista, a partir de então se tornou um ditador.

II - Elaboração da Constituição
Outorgada ou Promulgada.
Outorgada
Promulgada
Promulgada
Outorgada

III - Preâmbulo da Constituição

Em nome da santissima trindade Nós, os representantes do povo brasileiro, reunidos em Congresso Constituinte, para organizar um regime livre e democrático, estabelecemos, decretamos e promulgamos a seguinte

Nós, os representantes do povo brasileiro, pondo a nossa confiança em Deus, reunidos em Assembleia Nacional Constituinte para organizar um regime democrático, que assegure à Nação a unidade, a liberdade, a justiça e o bem-estar social e econômico, decretamos e promulgamos a seguinte.

ATENDENDO às legitimas aspirações do povo brasileiro à paz política e social, profundamente perturbada por conhecidos fatores de desordem, resultantes da crescente a gravação dos dissídios partidários, que, uma, notória propaganda demagógica procura desnaturar em luta de classes, e da extremação, de conflitos ideológicos, tendentes, pelo seu desenvolvimento natural, resolver-se em termos de violência, colocando a Nação sob a funesta iminência da guerra civil;

IV - Organização Política do Estado
Forma de Estado, Forma de Governo, Sistema de Governo e Regime de Governo.
Monárquica constitucional, unitário, imperialista hereditário e autocrático.
Federativo, República, presidencialialista e democrático.
Federativo, República,

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