HISTORIA DAS CONSTITUIÇÕES

História das Constituições do Brasil

1824
Baseada nas Constituições liberais europeias esta de 1824 foi criada após a independência do Brasil. Seu ponto mais marcante foi a criação de um quarto poder, o Moderador atribuído especificamente ao Imperador e que estava acima da tripartição ( poder: legislativo, executivo e judiciário).
No âmbito religioso o catolicismo era considerado a religião oficial, mas era previsto o culto doméstico para todas as religiões.
E com relação ao exercício da cidadania somente tinha direito ao voto os mais afortunados financeiramente, deixando de lado deste direito os escravos alforriados e os menos abastados.

1891
Teve influência do positivismo e com espírito republicano nesta constituição já ampliou-se o direito ao voto mas somente poderia ser o votado os latifundiários. O mandato de Presidente passou a ser de quatro anos, aboliu-se a pena de morte e foi instaurado o federalismo.
Nesta constituição não há menção sobre Deus em seu preâmbulo, mas é na mesma que aparece pela primeira vez a fórmula: ¨Todos são iguais perante a lei¨, suas influências advém da Constituição Americana e o federalismo Argentino.

1934 A contrarrevolução dos Getulistas havia sido esmagada forçando assim Vargas a convocar uma nova assembleia constituinte. O conteúdo desta foi influenciado pela Constituição alemã da República de Weimar. Instaurou o voto universal e secreto, pela primeira vez cedeu às mulheres o direito a participar das eleições, o salário mínimo e a jornada de oito horas aos trabalhadores.

1937

Esta tinha o apelido de polaca por causa da semelhança com a Constituição autoritária da Polônia de 1935 e tinha influência do fascismo. Através dela Vargas passou a indicar os Governadores e somou poderes para interferir no judiciário.
Nesta eliminaram o direito de greve, voltou a pena de morte e centralizou poderes estendendo o mandato de Presidente por seis anos.

1946

Com a entrega do cargo por Getúlio Vargas em