HIST

UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
CENTRO DE CIÊNCIAS ETECNOLOGIA
UNIDADE ACADEMICA DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO

Parte I
Noções de Higiene, Segurança e Medicina do Trabalho

Introdução a HST - Da História da Segurança do Trabalho:
Resumo dos principais acontecimentos na Inglaterra:
Ano
Acontecimento
1802
Criada a lei de amparo aos operários, dispondo sobre o trabalho de aprendizes nos moinhos: - Limitava a carga de trabalho em 12 horas/dia.
1819
Proíbe o trabalho de menores de 9 anos;
Limita a 12 horas a jornada de menores até 16 anos.
1833
Redução para 8 horas o limite de jornada dos menores de 13 anos;
Redução para 12 horas aos menores de 18 anos;
Proíbe o trabalho noturno de menores.
1847
Duração diária do trabalho limitada a 10 horas, para proteção das mulheres e dos menores
1908
Estabelecida a jornada diária de 8 horas.
1910
Criada a folga de meio dia por semana aos comerciários.
1912
Criado o Código de Leis Trabalhistas, ampliado sempre por estatutos especiais e portarias administrativas Portanto, pode-se dizer que a Inglaterra foi o berço da idéia do repouso semanal e da limitação da jornada diária de trabalho.
Resumo dos principais acontecimentos no Brasil:
Ano
Acontecimento
1919
Lei n°. 3.725, contendo 30 artigos e dispondo sobre o conceito de acidente de trabalho, a declaração de acidentes, a ação judicial, além de outras disposições gerais sobre a atividade laboral
1934
Promulgada a terceira Constituição do país: - Regulamentação do trabalho da mulher e do menor; - Regulamentação da jornada diária de 8 horas; - Instituição do salário mínimo; - Reconhecimento dos sindicatos; - Centralização dos serviços médicos de saúde.
Obs.: O acidente de trabalho não foi contemplado com grandes avanços
1934
Decreto n°. 24.637 – classificação das indenizações por tipo de acidentes
1939
Oficializada a criação da Comissão Especial de Prevenção de Acidentes, a CEPA, da empresa Light, uma das empresas precursoras da