História do direito

Páginas: 18 (4316 palavras) Publicado: 14 de abril de 2013
Faculdade Anhanguera de Jacareí
Rua Santa Catarina, 75 – Vila Pinheiro
Curso de Direito



Introdução ao Estudo de Direito

Professor Sandro Falcão



Historia do Direito

RESUMO

XXI

EVOLUÇÃO DO DIREITO - FORMALISMO DO DIREITO ARCAICO – DIREITO EGÍPCIO, BABILÔNICO E HEBRAICO – CÓDIGO DE MANU - DIREITO GREGO ARCAICO, ROMANO E MEDIEVAL- DIREITO PRIVADO NA IDADE MÉDIA –DIREITOFEUDAL, DAS CIDADES E DAS CORPORAÇÕES DE MERCADORES – OS GLOSSADORES – DIREITO CANÔNICO – FORMAÇÃO DO DIREITO PRIVADO OCIDENTAL – DO DIREITO MODERNO AO DIREITO CONTEMPORÂNEO

157. EVOLUÇÃO DO DIREITO POSITIVO

​A evolução do Direito Positivo, vem dos primórdios onde o seu conhecimento era guardado em segredo pelos sacerdotes ou pelos mais velhos tendo caráter religioso, que com tal atitudemantinham a sua hierarquia, com o tempo ainda com tamanho zelo tornou-se o conjunto de decisões judiciais e casuístico. Ainda mais tarde, surgem: da sentença, o costume jurídico, por serem ininterruptamente repetidas, e a lei. O cumprimento era baseado no juramento, pelos julgamentos de Deus, ultrapassando a fase da justiça privada, que foi substituída pela composição pecuniária, tendo o formalismocomo sua marca registrada e o coletivo era a base das relações, tendo a evolução jurídica processada pela passagem do regime de status para o de contrato, e o chefe de família tinha a autoridade para julgar e punir, que permitem a coesão e sobrevivência do grupo social.



158. FORMALISMO DO DIREITO ARCAICO



​O formalismo do Direito Arcaico há a predominância da forma sobre o fundo,onde para a produção de efeitos jurídicos é suficiente à observância de formalidades, independente da intenção do autor do ato, introduzindo segurança nas relações sociais, marca o direito antigo dando importância à letra, estas que possuem valor sagrado, devendo ser repetidas corretamente para que sejam produzidos os efeitos jurídicos desejados, sendo religiosamente conservados pelo receio de seremperdidas. Compondo-se de duas partes distintas: atos, que destacava-se no princípio e palavras, que são mais importantes, pois delas surgiu o direito e da fórmula, a ação judicial, porém com o tempo as últimas partes (palavras e fórmulas) perderam o significado arcaico, mantidas apenas pelo uso, onde com o passar do tempo o homem ter se libertado delas, a essência delas permaneceu e sãoutilizadas em alguns atos.



159. DIREITO EGÍPCIO



​O Direito Egípcio tem forte influência da Religião, porém as informações a respeito dele são precárias, e o cumprimento dos atos jurídicos eram por meio do juramento, os atos jurídicos eram celebrados com observância de formulários preestabelecidos, os juízes dos tribunais julgavam em nome do Faraó, havendo a utilização da tortura e as penaseram duramente aplicadas. Além disso tudo, há uma ligação do surgimento do direito internacional ter origem no Egito por um tratado realizado de aliança e paz.



160. CÓDIGO DE HAMURABI (BABILÔNICO)



​É o código mais famoso, tendo influência religiosa, com o objetivo de decisão com equidade, um dos princípios do Direito até hoje. Não sendo um código especializado, por não ter umaordem sistemática, mas ser uma coletânea de hipóteses, que são acompanhadas de decisões, e portanto o casuísmo é sua principal característica, as punições são minuciosas e seus artigos apresentam um caso e sua solução jurídica.



161. LEI HEBRAICA



​São prescritos na Lei Hebraica não apenas matéria jurídica, mas preceitos morais e religiosos, principalmente. Apesar da nominação, não éreduzida a uma só lei, mas a vários livros, sob a forma de sentenças, salmos, provérbios etc. preocupados com a justiça, presente em diversas prescrições. Admitindo a reparação de danos, pena de morte, a poligamia e a desigualdade não prevalecia, não havendo distinção entre ricos e pobres, no que diz a respeito às sanções.



162. CÓDIGO DE MANU

​O código de Manu, da Índia antiga, apesar de...
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