História do direito

Faculdade Anhanguera de Jacareí
Rua Santa Catarina, 75 – Vila Pinheiro
Curso de Direito

Introdução ao Estudo de Direito

Professor Sandro Falcão

Historia do Direito

RESUMO

XXI

EVOLUÇÃO DO DIREITO - FORMALISMO DO DIREITO ARCAICO – DIREITO EGÍPCIO, BABILÔNICO E HEBRAICO – CÓDIGO DE MANU - DIREITO GREGO ARCAICO, ROMANO E MEDIEVAL- DIREITO PRIVADO NA IDADE MÉDIA –DIREITO FEUDAL, DAS CIDADES E DAS CORPORAÇÕES DE MERCADORES – OS GLOSSADORES – DIREITO CANÔNICO – FORMAÇÃO DO DIREITO PRIVADO OCIDENTAL – DO DIREITO MODERNO AO DIREITO CONTEMPORÂNEO

157. EVOLUÇÃO DO DIREITO POSITIVO

A evolução do Direito Positivo, vem dos primórdios onde o seu conhecimento era guardado em segredo pelos sacerdotes ou pelos mais velhos tendo caráter religioso, que com tal atitude mantinham a sua hierarquia, com o tempo ainda com tamanho zelo tornou-se o conjunto de decisões judiciais e casuístico. Ainda mais tarde, surgem: da sentença, o costume jurídico, por serem ininterruptamente repetidas, e a lei. O cumprimento era baseado no juramento, pelos julgamentos de Deus, ultrapassando a fase da justiça privada, que foi substituída pela composição pecuniária, tendo o formalismo como sua marca registrada e o coletivo era a base das relações, tendo a evolução jurídica processada pela passagem do regime de status para o de contrato, e o chefe de família tinha a autoridade para julgar e punir, que permitem a coesão e sobrevivência do grupo social.

158. FORMALISMO DO DIREITO ARCAICO

O formalismo do Direito Arcaico há a predominância da forma sobre o fundo, onde para a produção de efeitos jurídicos é suficiente à observância de formalidades, independente da intenção do autor do ato, introduzindo segurança nas relações sociais, marca o direito antigo dando importância à letra, estas que possuem valor sagrado, devendo ser repetidas corretamente para que sejam produzidos os efeitos jurídicos desejados, sendo religiosamente conservados pelo receio de serem