Hermeneutica

FICHA DE LEITURA

Obra: João Baptista Herkenhoff, Como Aplicar o Direito Citação | Paráfrase | 8. Conceito e Espécies | O hermeneuta usa os processos de interpretação para entender o sentido das expressões postas, usadas no Direito, o aplicador tem como tarefa, trazer o entendimento da lei, do seu conteúdo para o caso concreto. A sociedade sofre uma evolução considerável enquanto a lei fica parada no tempo, temos hoje leis de muitos anos atrás sendo usadas, por isso o hermeneuta com sua importância para adequar a lei nos casos, na sociedade atual, isso hoje é um desafio, pois a interpretação deve ser bem fundamentada mesmo que as leis sejam antigas. Coforme Emmanoel Perillo, o papel do hermeneuta é fundamental para a interpretação da lei, já que sem ele a lei não teria sentido algum, morreria no tempo, pois foram feitas para a época e para a situação, sem pensar na evolução. Para isso usa-se o processo de interpretação também chamados de elementos de interpretação, métodos ou modos de interpretação, fases ou momentos da interpretação ou critérios hermenêuticos. Os processos de interpretação ocorre numa síntese imediata, e o interprete deve encara-los como momentos do processo global interpretativo. Hermeneutica pode ser definida como dialética onde abrange um todo e examina como um todo procurando entender ou colocar tudo que existe no enunciado de uma lei. | 9. Momento ou processo literal, gramatical ou filológico | O momento filológico, analisa vários aspectos para poder entender o sentido da lei, levando em consideração a época, tendo um visão da época em que a lei foi criada, a pessoa que a fez, para interpreta-lá é preciso atentar-se à alguns aspcetos que podem não estar explícitos, ou seja o que pode estar por trás das palavras escritas no texto da lei, o verdadeiro entendimento do legislador, o que ele quis dizer com este texto. É preciso interligar o processo filológico com os demais processos de interpretação. | 10. Momento ou processo lógico