Hermeneutica

726 palavras 3 páginas
Questionário de Hermenêutica 1-Segundo a teoria tridimensional do direito defina: fato, valor e norma. 2-Defina norma como gênero e norma jurídica. 3-Qual a diferença de normas íntimas e normas sociais. 4-Qual a diferença entre coerção e coação. 5-Explique a fonte das normas jurídicas. 6-É correto afirmar que o Brasil tem um sistema de Commom Law?Explique. 7-Conforme foi mencionado em sala de aula aponte os dispositivos legais previstos constitucionalmente que se referem ao procedimento para criar uma lei, explique de forma sucinta cada um deles. 8-Diferencie Lei delegada de Medida provisória. 9-Com relação à validade da norma jurídica, explique o que é validade formal, como a validade material. 10-Com relação a “vacatio legis” defina o seu significado e o seu prazo, apontando o dispositivo legal na LNDB. 11-Qual o prazo de vigência de uma norma?Destaque o artigo da LNDB. 12-Explique o significado das normas temporárias. 13-O que significa revogação das normas e quais são os tipos de revogação existentes? 14-Qual a diferença entre interpretação jurídica e hermenêutica jurídica. 15-Qual o objetivo da interpretação? 16-Explique as teorias objetivas e subjetivas da interpretação. 17-Explique os métodos de interpretação. 18-Com relação aos efeitos da interpretação, explique cada uma delas. 19- De acordo com o texto discutido em sala e aula: “A interpretação jurídica na busca da realização da justiça". 20-Explique de forma clara e objetiva os posicionamentos de Miguel Reale e Celso Bastos em relação a diferença de interpretação e hermenêutica. Respostas 1-Segundo a Teoria Tridimensional do direito, podemos considerá-lo como um fenômeno de três aspectos: O fato que existe como realidade histórico social e cultural, o valor que é sempre o reflexo dos valores adotados pela sociedade e a norma é um conjunto de regras, uma ordenação. 2-As normas como gênero organizam a relação entre as pessoas de uma sociedade, buscando uma

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