hermeneutica juridica

Páginas: 11 (2706 palavras) Publicado: 11 de agosto de 2013





Introdução
Hermenêutica, uma palavra que vem derivada da mitologia greco-latina “HERMES”, um DEUS grego mensageiro. Hermes seria o deus capaz de transformar tudo o que a mente humana não compreendesse a fim de que o significado dascoisas pudesse ser alcançado. Hermes seria um “deus interprete”, na medida em que era a entidade sobrenatural dotada de capacidade de traduzir, decifrar o incompreensível. A hermenêutica surgiu primeiramente na teologia pagã, depois migrou para a teologia cristã, de onde migrou para a filosofia e só depois para o direito.
O estudo da hermenêutica jurídica, ou seja, a técnica e os métodos para acorreta interpretação das leis se torna fundamental para o estudo da ciência do direito. Buscamos com este trabalho apresentar de forma simples a hermenêutica e os diversos métodos de interpretação. Mostrando que esta interpretação vem de todo um processo. Mas este processo não pode ser encadeado em um "manual prático, a própria busca desse manual já da amostras da gravidade e da dimensão do problemafilosófico da hermenêutica. Tanto a norma, quanto a construção da interpretação (sentido) desta norma surgem nos debates, nas reuniões, nas sentenças proferidas por juristas e doutrinadores. Vamos também tentar decifrar os processos de interpretação, compreensão, crítica e as formas de interpretação do ato comunicativo jurídico.
Não se deve confundir Hermenêutica com a interpretação, pois,aquela é ciência e interpretação é arte.  A interpretação é o objeto de estudo da hermenêutica cuja tarefa consiste em fornecer parâmetros, técnicas e instrumentos, para auxiliar o intérprete em seu trabalho.
Pode-se dizer, então, que a Hermenêutica jurídica é a ciência que tem como objeto de estudo a própria interpretação, realizada por meio da aplicação dos métodos estudados e das regras dehermenêutica, estabelecendo técnicas e parâmetros para melhor se alcançar o significado de uma expressão do Direito.  E a interpretação a arte de se alcançar o verdadeiro significado dos textos legais mediante a aplicação das regras de hermenêutica.






Conceito
Hermenêutica jurídica e a ciência que determinaas regras e métodos a serem utilizados na interpretação da norma jurídica, com o fim de determinar o sentido esperado pelo ordenamento jurídico onde esteja inserida essa norma jurídica. Assim porque a norma jurídica não pode ser aplicada como se fosse unitária, sem qualquer relação com o ordenamento jurídico ao qual pertence. Toda e qualquer norma jurídica deve ser aplicada em razão do todo dosistema jurídico vigente, porquanto a sociedade e o destinatário final da norma, mesmo quando a norma trata de direitos individuais. Logo as normas jurídicas, através das leis, devem vincular-se aos mandamentos legais e constitucionais legitimados por essa mesma sociedade.
A lei é um conjunto de normas que regem a sociedade que a disciplina para o bem de todos. Jean Jacques Rousseau diz que “todosos direitos são fixados pela lei”. Faz necessária uma interpretação, desta lei, pois não é possível a ela disciplinar a todos os comportamentos individuais dos seres humanos. A lei é num resumo sintético do comportamento social regrado. Interpretar requer um estudo sistemático de notável finura que perante os textos segundo certos princípios e diretrizes.
Demolombe proclama “que a lei era tudo, detal modo que a função do jurista não consiste senão em extrair e desenvolver o sentido pleno dos textos, para aprender-lhes o significado, ordenar as conclusões parciais e, afinal atingir as grandes sistematizações”. Alguns juristas discordam desta afirmação que inclui em si um conhecimento dos usos e costumes daquela sociedade para que possa entender o motivo do ato praticado.
Quando...
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