HD 6

1281 palavras 6 páginas
INQUISIÇÃO
Início – séculos XII e XII, quando o poder eclesiástico atinge seu apogeu. Entre os século XVI e XVIII atingiu as colônias
Em matéria penal, era competência dos tribunais eclesiásticos processar e julgar as pessoas que protagonizassem alguma infração contra a religião, bem como o adultério e a usura.
Duas fases: processo penal acusatório e processo penal por inquérito.
Acusatório: ação desencadeada por uma pessoa, que seria a parte prejudicada. Acusação pública. Se houvesse confissão, haveria condenação. Se houvesse dúvidas, acontecia o ordálio (intervenção divina). Podia haver duelos judiciais. O promotor era o acusador e o tribunal não julgava, só aplicava a decisão divina.
Por inquérito: surgiu no século XII. Não havia acusação de volta. Todas as etapas foram oficializadas e registradas. Sem ordálio. Tribunal responsável por tudo e todo o processo em segredo. Sistema de provas.

Influencia sobre o processo civil e penal
Pensamento religioso, tudo o que acontecia na vida das pessoas era divido em sagrado e profano. Isso estava presente em tudo, inclusive na avaliação jurídica e processual na vida das pessoas. Quando a igreja atinge seu poder máximo, mais ou menos no século XII, toda a preocupação de sacralização acaba se refletindo no aspecto criminal. Sete pecados capitais, eles se tornam crimes. Regras religiosas são trazidas para as regras penais. Os sete pecados capitais eram tidos como crimes penais gravíssimos e deveriam ser julgados pelos tribunais eclesiásticos.
Se você falasse qualquer coisa contra os dogmas da igreja – heresia.
Mulheres que usavam plantas como cura – se dava tudo certo ela era uma santa, se dava errado, ela era bruxa. Isso vai de uma ação concreta à uma suspeita.
TPM seguida de doença – bruxaria.
Olhou para os porcos e um deles morreu – bruxaria
Era preciso chamar a igreja para espantar os demônios.
Estrutura de investigação e execução da condenação da pena se fosse considerado culpado – tribunais eclesiásticos,

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