HD 6

Páginas: 6 (1281 palavras) Publicado: 23 de junho de 2015
INQUISIÇÃO
Início – séculos XII e XII, quando o poder eclesiástico atinge seu apogeu. Entre os século XVI e XVIII atingiu as colônias
Em matéria penal, era competência dos tribunais eclesiásticos processar e julgar as pessoas que protagonizassem alguma infração contra a religião, bem como o adultério e a usura.
Duas fases: processo penal acusatório e processo penal por inquérito.
Acusatório:ação desencadeada por uma pessoa, que seria a parte prejudicada. Acusação pública. Se houvesse confissão, haveria condenação. Se houvesse dúvidas, acontecia o ordálio (intervenção divina). Podia haver duelos judiciais. O promotor era o acusador e o tribunal não julgava, só aplicava a decisão divina.
Por inquérito: surgiu no século XII. Não havia acusação de volta. Todas as etapas foramoficializadas e registradas. Sem ordálio. Tribunal responsável por tudo e todo o processo em segredo. Sistema de provas.


Influencia sobre o processo civil e penal
Pensamento religioso, tudo o que acontecia na vida das pessoas era divido em sagrado e profano. Isso estava presente em tudo, inclusive na avaliação jurídica e processual na vida das pessoas. Quando a igreja atinge seu poder máximo, mais oumenos no século XII, toda a preocupação de sacralização acaba se refletindo no aspecto criminal. Sete pecados capitais, eles se tornam crimes. Regras religiosas são trazidas para as regras penais. Os sete pecados capitais eram tidos como crimes penais gravíssimos e deveriam ser julgados pelos tribunais eclesiásticos.
Se você falasse qualquer coisa contra os dogmas da igreja – heresia.
Mulheresque usavam plantas como cura – se dava tudo certo ela era uma santa, se dava errado, ela era bruxa. Isso vai de uma ação concreta à uma suspeita.
TPM seguida de doença – bruxaria.
Olhou para os porcos e um deles morreu – bruxaria
Era preciso chamar a igreja para espantar os demônios.
Estrutura de investigação e execução da condenação da pena se fosse considerado culpado – tribunais eclesiásticos,formados por pessoas ligadas à igreja, não necessariamente sacerdotes. A maior parte das pessoas era formada por irmãos da ordens. O mais famoso de todos os inquisidores foi um espanhol de um ordem famosa, chamado de torquemadas.
Ordens religiosas – apenas aquelas criadas durante o período medieval.
Qualquer instituição criada na modernidade – organização religiosa.
Inquisidor mor e outrosintegrantes.
Dois momentos distintos do processo de inquisição. 1- Processo penal acusatório. Qualquer pessoa que se sentisse vítima de um feitiço, vítima de heresia, adultério ou usura, denunciava para a igreja. A maior parte dos acusados eram mulheres. O tribunal para a localidade. Evento público, onde uma das partes acusava a outra. A partir daí o tribunal começava a investigar. Mais posição deespectadores do que de protagonistas, eles só iam apurar o que era consenso. Eles perguntavam: você é bruxa? Se a mulher assumisse, eles simplesmente informavam a decisão de condenação. Se a mulher não confessasse, ela era presa e eles iam avaliar se o crime tinha ou não acontecido.
Crimes de caráter religioso – marcas físicas. A mulher era despida para procurar manchas, sinais, cicatrizes. Temque haver confissão, porque nesse caso, Deus vai pro céu. Vai morrer do mesmo jeito, a igreja quer salvar a alma. A tentativa de confissão tinha o intuito de mandar aquela alma pro céu. Os homens que integravam o tribunal não eram responsáveis por coisa nenhuma. A pessoa que acusava funcionava mais ou menos como promotor, e o tribunal apenas aplicava as penas, decididas por Deus.
Ordálio –procedimento que tinha que ter a participação de um sacerdote.
Altos de fé – cerimônia para a execução da pessoa.
Na segunda fase o mais comum era a morte na fogueira. Diferentes maneiras de matar. Se houvesse confissão, primeiro a pessoa era morta e depois queima. Se a pessoa não confessasse, morria queimada. Era uma morte mais dolorosa. As pessoas queriam ver o demônio saindo da pessoa condenada....
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