Hans kelsen e seu pensamento

669 palavras 3 páginas
Teoria puta do direito

Todos os cientistas estudam o direito para o teorizar. Para Kelsen, isto é visto de forma negativa, pois só o jurista tem condição de estudar direito e para isso é preciso dar ao direito o status de ciência.
Toda ciência é dotado de método éobjeto de estudo. O objeto de estudo da ciência de direito é a norma. O método de estudo do Hans Kelsen é o transcendental.
O direito se transformou em ciência a partir de Kelsen.
Purificação do saber jurídico: Kelsen afasta todos os outros de estudarem o direito dando somente ao jurista esta responsabilidade.
A ciência jurídica vai estudar a norma sob o ponto de vista da validade, vigência e eficácia.
O direito é a norma e a norma tem sua vigência, eficácia e validade independentes daquele que esta no poder.
Se aquele que esta no poder tem competência para criar normas e assim o faz não cabe analisar se a norma é boa ao não.
Kelsen criou uma ciência neutra, objetiva e autônoma das outras ciências justamente para afastar qualquer questão moral ou política da proposta se Kelsen que trata a norma pura sem qualquer valor moral.
A norma é a expressão do direito posto.
O direito é um sistema de normas estabelecidas por um poder competente.
A lei é a norma escrita pelo poder legislativo.
Kelsen organiza as normas através de hierarquia. Porque nem todas as normas possuem o mesmo graus de importância e valor.
O fundamento de validade de uma norma através da norma superior que positiva e da validade a norma inferior.
O que da validade a norma é se ela esta de acordo com a constituição.
Tudo o que esta no plano da hipótese é transcendental , ou seja não esta no plano de norma superior .
Ao chegar no plano da norma sabe-se que ela que da fundamento de validade das normas inferiores. Acima da norma superior. Esta a norma fundamental que é transcendental hipotética criada por Kelsen.
A norma hipotética, apenas para dizer que tudo aquilo que esta abaixo dela possui validade.
Cientificidade-

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