haahaa

588 palavras 3 páginas
A interpretação para Kelsen é uma operação onde temos que fazer mentalmente, produzindo assim um discurso para o Juiz, sendo por tanto uma ciência jurídica, interpretando as normas. O texto aborda duas interpretações: autêntica e não autêntica. A autêntica é feita pelo órgão aplicador do direito e é criadora do direito, sendo formal ao direito ao contrario da não autentica que é feita por uma pessoa privada ou pela ciência jurídica, sendo não obrigatória se tornando assim parte material do direito A relativa indeterminação é uma norma do superior, que determina a norma que aplicará ao inferior: ex: Constituição e lei, lei e sentença. Sendo assim esta norma nunca será concluída, podendo o inferior entrar com uma interpretação, para a norma superior. A indeterminação pode ser tanto intencional como não intencional: A norma intencional deixa a critério de o juiz decidir a pena, se será de multa ou pena de reclusão (tirando o individuo de circulação). A norma não intencional pode ser interpretada de varias maneiras, quando ocorre uma desconexão no sentido da fala e da intenção do superior, cabendo assim ao superior ir atrás de outras fontes e dar significados possíveis. Podendo haver também duas normas contradizem contidas na mesma lei. Mas em qualquer uma das indeterminações tanto intencionais ou não intencionais, é o superior do direito que decidi qual será a pena aplicada, sendo claro voluntaria pelo superior. Seguindo o texto chegamos ao pensamento de Kelsen sobre as molduras, entende-se por esta palavra varias possibilidades a aplicação da lei. Vamos imaginar uma figura e dentro dela, podemos mexer de diversas maneiras, e todas as maneiras que fomos finalizar, estarão certas. Ela é estabelecida através de um órgão que ira aplica lá, mais tarde este órgão decidirá qual lei aplicará dentre varias possíveis.
Nesta teoria da interpretação Kelsen, a ideia é que dentre as varias possibilidades de pena o juiz escolhe uma, de acordo com a sua vontade. Não há uma

Relacionados

  • Platão:etica e sabedoria
    1372 palavras | 6 páginas
  • Legiao para sempre urbana
    11919 palavras | 48 páginas
  • atps construção de algoritimos
    6539 palavras | 27 páginas
  • estrutturas
    27407 palavras | 110 páginas
  • Escola Oculta
    63900 palavras | 256 páginas