Guarde de menor

1040 palavras 5 páginas
CONTESTAÇÃO - GUARDA DE MENOR

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA VARA JUDICIAL DA COMARCA DE _____ (UF). processo nº _____ precatória nº _____ objeto: contestação

_____, brasileira, divorciada, diarista, portadora da CTPS nº _____, série _____, residente e domiciliada na Rua _____, nº 39, Bairro _____, _____-UF, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, pelo seu advogado infrafirmado, CONTESTAR a ação de guarda promovida por _____, expondo e requerendo:
Segundo reluz da peça proêmia, a demandante _____, na qualidade de irmã (por parte de pai) da menor _____, almeja a obtenção de sua guarda legal, sob o argumento de que a última não se encontra devidamente assistida e amparada.
Entrementes, temos que não assiste razão a autora _____, visto que a menor _____ encontra-se sob a guarda fática do demandado _____, com a expressa anuência da genitora e ora demandada _____.
Gize-se que ao contrário do consignado na inicial, a demandada esteve enferma à época do nascimento de Michele, razão pela qual deixou-a, ainda em tenra idade, aos cuidados da avó materna, Sra. _____.
Posteriormente, em razão do falecimento da avó, a menor passou aos cuidados do tio e demandado José, o qual viabiliza-lhe a subsistência, assegurando-lhe um perfeito desenvolvimento de ente biopsicossocial.
De resto, a demandada visita a filha semanalmente, acompanhando, pari passu, a rotina diária.
Outrossim, registre-se que a pensão alimentícia de que beneficiária a menor, é percebida mensalmente pelo demandado ____, o qual a emprega exclusivamente em prol da menor.
Por debrum, inexiste qualquer adminículo de prova a corroborar o fato inventariado pela peça ovo, cumprindo, assim, seja julgado improcedente o pedido de guarda, preservando-se, de tal arte, os impostergáveis interesses da menor _____.
A corroborar com o aqui expendido, coligem-se três arestos que ferem com acuidade a matéria sujeita:
CONFLITO DE COMPETÊNCIA. GUARDA. INTERESSE DO MENOR.

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