Guarda

ANA ALVES

GUARDA UNILATERAL
X
GUARDA COMPARTILHADA

UNIVERSIDADE DE CUIABÁ
FACULDADE DE DIREITO
CUIABÁ – MT
2010
ANA ALVES

GUARDA UNILATERAL
X
GUARDA COMPARTILHADA

Monografia apresentada pela acadêmica à UNIC – Universidade de Cuiabá – Faculdade de Direito Campus Beira Rio. Como critério para aceite no programa de ensino de graduação no curso de Direito – ano 2010, para desenvolvimento do Trabalho de Conclusão de Curso.

UNIVERSIDADE DE CUIABÁ
FACULDADE DE DIREITO
CUIABÁ – MT
2010

APRECIAÇÃO

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Dedico este trabalho ao meu filho, Caio Alves Capoani, por toda compreensão e companheirismo durante a minha dedicação aos estudos.

Agradeço primeiramente à Deus, por me dar forças para realizar esta pesquisa, e à Profª. Clarissa Bottega, por ter me instruído durante a pesquisa e desenvolvimento deste trabalho.

“A injustiça que se faz a um é uma ameaça que se faz a todos”. (Montesquieu).

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO............................................................................................ 7

CAPÍTULO I
PODER FAMILIAR 1.1 Conceito............................................................................................. 9 1.2 Direitos e Deveres.............................................................................. 15 1.3 Suspensão do Poder Familiar............................................................ 19 1.4 Perda do Poder Familiar.................................................................... 21 1.5 Extinção do Poder Familiar ............................................................... 23

CAPÍTULO II
GUARDA UNILATERAL 2.1 Definição ........................................................................................... 25 2.2 Evolução da Guarda