GREVE NOS SERVIÇOS E ATIVIDADES ESSENCIAIS

GREVE NOS SERVIÇOS E ATIVIDADES ESSENCIAIS

Bruna Frasato Ribeiro
Bruno Eberle
Daniela Inaê Maldonado Dias

SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. Do conceito de greve. 3. Da história da greve no Brasil. 4. Dos serviços e atividades essenciais. 5. Da greve nos serviços e atividades essenciais. 6. Conclusões.

RESUMO: O presente artigo tem o intuito de demostrar acerca da greve seu conceito, sua história, o funcionamento dos serviços e atividades essenciais, trazendo suas regulamentações com base legal.

PALAVRAS-CHAVE: Greve, serviços e atividades essenciais, base legal.

ABSTRACT: This article aims to demonstrate his concept about the strike, its history, the operation of essential services and activities, bringing its regulations with legal basis.

KEY-WORDS: Strike, services and activities essential legal basis.

1. INTRODUÇÃO
O presente artigo tem como finalidade explanar sobre a greve, em especial nos serviços e atividades essenciais no Brasil, dentre os quais se enquadram a assistência médica e hospitalar, o transporte coletivo, as telecomunicações, entre outros, todos abordados no artigo 10 da Lei n° 7.783 de 1989, fazendo uma analise histórica e crítica sobre o assunto.
2. DO CONCEITO DE GREVE

São vários os entendimentos dos doutrinadores a cerca da greve, sendo que, os empregados oferecem resistência e reivindicam melhorias laborais combatendo assim o abuso de seus patronos fatores.
De acordo com José Augusto Rodrigues Pinto :
“A greve é o direito de prejudicar, uma vez que traz prejuízo econômico imediato ao empregador, frustrando lhe o lucro. E implica prejuízo mediato à sociedade, dependendo da dimensão e da amplitude da atividade econômica do empregador”.

Já no entendimento de Arnaldo Sussekind :

“A greve pode corresponder a dois fenômenos sociais distintos: a) a insubordinação consertada de pessoas interligadas por interesses comuns, com finalidade de modificar ou substituir instituições públicas ou sistemas legais: b) pressão