grafite

DA ARTE AO CRIME EM UM RISCO
Fonte: Gazeta do Povo, Joaquin Fernandez Presas

A campanha Pichação é Crime, uma parceria entre Associação Comercial do Paraná (ACP), Secretaria de Estado da Segurança Pública, Prefeitura Municipal de Curitiba e veículos de comunicação, gerou a reflexão; e o “tag reto” – nome dado à inscrição feita com letras estilizadas – que apareceu na entrada do prédio de meu escritório me fez escrever sobre isso.
No passado, Curitiba tinha um cuidado maior com o espaço público. Mas comecei a perceber, inicialmente nos bairros, a infestação das paredes e monumentos com a “praga do picho”. Como designer gráfico e professor de disciplinas ligadas à estética, sinto a obrigação de me posicionar contra isso. Portanto, tentarei separar o que pode ser uma expressão artística do que é um crime.
O grafite é uma forma de expressão que surgiu há muito tempo, anos antes da invenção da lata de spray. No passado até havia dúvida, mas a Lei 12.408/2011 modificou alguns artigos da Lei dos Crimes Ambientais (9.605/1998) e, desde aquele momento, pichação e grafite não são mais sinônimos. Segundo o artigo 65, “não constitui crime a prática de grafite realizada com o objetivo de valorizar o patrimônio público ou privado mediante manifestação artística, desde que consentida pelo proprietário”. Dois trechos no texto da lei deixam claro: primeiro, o grafite deve ser uma manifestação de arte; e, segundo, há a obrigatoriedade do consentimento do proprietário.
Sem menosprezar os “piás”, mas qualquer criança pode pegar uma lata de tinta e pintar três linhas para fazer uma letra ilegível. Mas é preciso talento e capacidade dignos de artista para transformar o reboco em uma tela que expressa criatividade e permite a fruição que as artes costumam desencadear. Que me perdoem os membros das “crews” (nome dado aos grupos de pichadores) que se apinham em “jeguerês” (escadas humanas) de três pessoas, mas isso é crime. Não interessa se o seu tag está mais alto, ou se seu estilo é