Graduando

UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO
UNINOVE

SILVIA ANDRÉIA VASCONCELOS

BIODIREITO: A PESQUISA DE CÉLULAS - TRONCO E O DIREITO BRASILEIRO.
Os efeitos do Direito diante do princípio da dignidade humana e o avanço da biotecnologia.

SÃO PAULO
2014

UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO
UNINOVE

SILVIA ANDRÉIA VASCONCELOS

BIODIREITO: A PESQUISA DE CÉLULAS - TRONCO E O DIREITO BRASILEIRO.
Os efeitos do Direito diante do princípio da dignidade humana e o avanço da biotecnologia. Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Universidade Nove de Julho – UNINOVE, sob a orientação da Professora Mestra Silvia Andréia Vasconcelos.

SÃO PAULO
2014
Sumário

1. RESUMO

O Direito tem como dever regular as atividades de convívio social, e no Brasil isso ocorre de maneira morosa e burocrática. O acelerado avanço da tecnologia médica, provoca uma demanda onde requer rápida solução do judiciário, que atualmente, desamparado pela ausência legislativa, lhe agrega esse dever respeitando acima de tudo o que lhe cabe na defesa e proteção dos brasileiros, consubstanciado no próprio princípio da dignidade humana.
A pesquisa será desenvolvida sobre o tema: “Biodireito: a pesquisa de células-tronco e o direito brasileiro”, decorrente das atuais, complexas e vultuosas questões levadas ao nosso judiciário e quais seus efeitos sobre o avanço biomédico e o impacto na saúde dos brasileiros. PALAVRAS-CHAVE: Dignidade da pessoa humana - Células-troncos – Biodireito – Judiciário – Vida. 2. JUSTIFICATIVA

A pesquisa científica com células-tronco é a grande promessa da biomedicina na cura de doenças, inúmeras enfermidades e com grande tendência de revolucionar a medicina convencional.
Contudo, os riscos de seus procedimentos à vida humana individualmente considerada, traz à tona a relativização do ser humano como mera experiência, uma simples propriedade comercial privada, ferindo