Governança Social Aplicada, efetividade dos Direitos Sociais no município de Belo Horizonte

Governança Social Aplicada, efetividade dos Direitos Sociais no município de Belo Horizonte
Sobre a Educação: Dandara Elias

A Educação , assim como os outros direitos apresentados neste trabalho, são assegurados pela nossa carta cidadã de 1988.
Apresentaremos primeiro alguns dados técnicos a respeito da realidade brasileira, para assim contextualizarmos a realidade belorizontina.
Alguns dos Indicadores Sociais do Brasil:
IDH em 2010: 0,699i
Taxa de alfabetização das pessoas com 15 anos ou mais de idade (2007): 90%ii
Taxa bruta de matrícula em todos os níveis de ensino (2007): 87,2%iii

Com a apresentação desses indicadores, fica claro o porque de ainda sermos um país em desenvolvimento. O IDH ainda está longe do desejável, a taxa de alfabetização impressiona, entretanto sabemos que no Brasil existe um grande número de analfabetos funcionais que fazem parte dos indicadores dos alfabetizados, distorcendo assim o real problema, A taxa bruta de matrícula também demonstra a a dificuldade de alguns brasileiro em estudar. Já é notória e bastante presente nos discursos a concientização de que a educação é a base do desenvolvimento de um país, e o Brasil, apesar de ainda não investir o suficiente em educação, vem avançando significativamente nas últimas décadas, sobretudo se pensarmos na grande população abaixo da linha da pobreza. Perpassaremos sobre essa questão mais adiante.

Em Minas Gerais:

Ainda com o intuito de contextualizar a realidade de Belo Horizonte, é importante citar que o estado de Minas Gerais já utiliza um sistema informacional do custo aluno, o SICA.
SICA – SISTEMA INFORMACIONAL CUSTO ALUNO
O SICA é utilizado pela Secretaria de Estado da Educação desde 1998 para calcular o custo por aluno da rede estadual de ensino.O Sistema contempla os níveis de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, nas modalidades Regular, Especial e Suplência.
A seguir estão todos os dados do SICA desde sua criação até o ínicio deste ano,