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INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E CONCESSÃO DE USO DE PROJETO GRÁFICO
Contrato nº:
(dados do contratante)
(dados do contratado)
Por favor, leia com atenção os termos e as condições no verso. O presente contrato foi elaborado no intuito de resguardar ambas as partes contratantes. Ao firmar este instrumento você estará assumindo direitos e obrigações. Por isso, leia todas as cláusulas com bastante atenção.
Objeto do contrato: criação e desenvolvimento de projeto gráfico de:
a) ____________________________________________________________

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b) ____________________________________________________________

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c) ____________________________________________________________

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Remuneração do contratado: total R$__________________________________________
Forma de pagamento: ______________________________________________________
Prazo de vigência e finalidade para uso do projeto gráfico: _________________________
Prazo de entrega do trabalho: ________________________________________________
Cessão dos direitos autorais patrimoniais: sim ( ) não ( )
Valor da cessão e forma de pagamento: ________________________________________
Acompanhamento técnico: sim ( ) não ( )
Remuneração e forma de pagamento: __________________________________________
Observações:____________________________________________________________

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Cláusulas Contratuais
1) Pelo presente instrumento o (a) CONTRATADO (a) obriga-se a desenvolver projeto gráfico indicado no anverso deste instrumento e para o qual a CONTRATANTE fornecerá briefing, preferencialmente por escrito, referente ao produto/serviço destinatários do projeto.
2) As etapas do trabalho deverão ser apresentadas à CONTRATANTE nos prazos indicados no anverso deste instrumento.
3) Os serviços ora contratados não englobam a execução material do projeto, parcial ou integralmente, ou trabalhos de terceiros fornecedores.
4) Trabalhos criados pelo(a)