Gestão Escolar

Luiz Fernandes Dourado

POLÍTICAS E GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO BRASIL:
LIMITES E PERSPECTIVAS
LUIZ FERNANDES DOURADO*

RESUMO: O presente artigo aborda o cenário político e pedagógico em que se realizam as políticas direcionadas à gestão da educação básica, buscando explicitar concepções, ações e programas governamentais, bem como suas interfaces com a suposta qualidade preconizada para esse nível de ensino no Brasil. Nesta perspectiva, ao analisar tais políticas e programas no contexto de reforma do Estado, indica os limites e perspectivas desse processo, sob a ótica da construção de novos parâmetros para a qualidade e gestão democrática da escola pública.
Palavras-chave: Política educacional. Gestão educacional. Descentralização. Democratização.
POLICIES FOR

AND MANAGEMENT OF BASIC EDUCATION IN

BRAZIL:

LIMITS AND PERSPECTIVES

ABSTRACT: This paper approaches the political and pedagogical scenario in which the policies directed to manage basic education take place. It seeks to explicit the government’s conceptions, actions and programs and their interfaces with the supposed quality advocated for this teaching level in Brazil. When analyzing these policies and programs in the context of the reform of the State, it thus points out the limits and perspectives of this process in order to allow building new parameters for the quality and democratic management of public school.
Key words: Educational policies. Educational management. Decentralization. Democratization.

*

Doutor em Educação e professor titular da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Goiás (UFG). E-mail: [e-mail]

Educ. Soc., Campinas, vol. 28, n. 100 - Especial, p. 921-946, out. 2007
Disponível em

921

Políticas e gestão da educação básica no Brasil: limites e perspectivas

Introdução discussão sobre políticas e gestão da educação tem sido objeto de vários estudos e pesquisas no cenário nacional1 e internacional.2 Trata-se de