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CURSO DE SERVIÇO SOCIAL 18/04/2013
TEORIA POLÍTICA
2º SEMESTRE
O QUE É O ESTADO ?

O Estado deve possuir três elementos característicos para ser entendido como tal. Dois elementos materiais e um elementos formal:
1. População, 2. Território e, 3. Poder Político exercido dentro do território → soberania.
A finalidade como elemento característico do Estado → A busca pelo bem comum. Alguns autores (Dalmo Dalari, Wilson Acioli) não consideram a finalidade como elemento característico do Estado.
População → É o agrupamento de pessoas que pretendem viver num determinado espaço, porquanto, num território. (ex.: o estado de Israel foi constituído pela ONU quando o definiu um território para aquela população, que até então tinham uma unidade definida apenas pela crença religiosa.)
A omissão do estado → O controle de regiões e determinadas áreas feita pelo mundo do crime se dá pela omissão do estado, pela omissão de suas ações devidas. Este controle feito por uma parcela da população não pode ser considerada como sendo uma formação de um estado em razão da ausência do poder político → soberania. Estes grupos não podem alterar nenhuma norma do sistema jurídico do país. O Brasil é uma república federativa onde todos os estados se unem para constituir um estado maior, os estados membros e abrem mão de suas prerrogativas para definir normas comuns a todos.
O comando vermelho é uma sociedade ? A Raça – Rubro Negra, Gaviões da Fiel, A Máfia Italiana, o Comando Vermelho, ou outro grupamento social qualquer, constituem uma sociedade, isto porque estes atendem as suas finalidades, atendem aos interesses de seus associados, para as quais são criadas. Mas jamais constituirão um estado soberano, pois, não possuem um poder político, não possuem soberania, eles não podem alterar nenhuma norma jurídica vigente no País.
O Vaticano é o menor País do mundo. A questão do Estado não é definida por seu tamanho, por sua extensão. O Vaticano possui apenas 42 Km², mas