Gestão Ambiental

SUMÁRIO

1 RESUMO Error: Reference source not found
1 RESUMO 6
2 INTRODUÇÃO 7
3 DESENVOLVIMENTO 8
4 CONCLUSÃO 13 REFERÊNCIAS 14

1 RESUMO
O presente trabalho oferece uma maneira simplificada de averiguar as normas ambientais, tais como o funcionamento das leis federais, municipais e estaduais. Proporcionando ao empreendedor agir de forma correta e sobre tudo dando o devido respeito ao poder público, garantindo a sua sustentabilidade econômica, social e ambiental no processo de desenvolvimento econômico.
O licenciamento ambiental é uma ferramenta flexível que afeta várias decisões tomadas durante a elaboração das políticas, planos e programas, e não exatamente na decisão final ,com isso ela introduz a variável ambiental de forma
Mais efetiva e integrada nas diversas ações, identificar e prevendo, além dos impactos diretos em todo o processo de planejamento. Palavra-chave;
1- Legislação ambiental
2- Meio ambiente
3- Licenciamento ambiental
4- Leis federais

2 INTRODUÇÃO

O Licenciamento ambiental é um instrumento de suma importância da política nacional do meio ambiente. Através da lei 6.938 do ano de 1981, porém só foi definida com a resolução do CONAMA 237 em 1997. Como um procedimento administrativo em que um órgão público competente licencia as implantações, ampliações e novos projetos de empreendimentos que causam degradação ao meio ambiente. Sendo assim uma importante ferramenta na defesa do meio ambiente. Tendo como principal objetivo aprofundar-se nos estudos do licenciamento ambiental, nas normas da política, nos processos e leis, incluindo documentação necessária para se obter as devidas licenças para o funcionamento dos projetos, sem que causem dano algum ao ambiente. Tendo em vista que não