Gestão Ambiental - Poluição do Ar (medidas mitigadoras)

Atividade de Produção de Gás e Condensado no
Campo de Mexilhão, Bacia de Santos

Medidas Mitigadoras e
Potencializadoras
II.7

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II.7 - MEDIDAS MITIGADORAS E POTENCIALIZADORAS
II.7.1 - Introdução
A avaliação de impactos da atividade de produção de gás e condensado no
Campo de Mexilhão, na Bacia de Santos, identificou que as alterações ambientais causadas por esta atividade revestem-se de especial importância para a região, especialmente devido: (i) ao Projeto Mexilhão representar um potencial desencadeador de desenvolvimento local, regional e estratégico; e (ii) ao ambiente apresentar uma diversidade de recursos naturais de interesse conservacionista e

de

importância

para

a

manutenção

de

atividades

socioeconômicas importantes regionalmente, como o turismo e a pesca artesanal.
Neste sentido, torna-se necessária a aplicação de medidas voltadas à manutenção da qualidade ambiental da região, visando ao desenvolvimento sustentável da área de influência da Atividade de Produção de Gás e
Condensado no Campo de Mexilhão.

II.7.2 - Procedimentos Metodológicos
As medidas aqui propostas foram classificadas de acordo com o solicitado pelo ELPN/IBAMA no Termo de Referência No 039/05, que norteou a elaboração deste EIA, sem considerar medidas compensatórias. Assim as medidas foram classificadas de acordo com os seguintes critérios (baseado em USAID/ENCAP,
2005 e adaptado ao TR ELPN/IBAMA No 039/05):
Tipo da Medida:
Mitigadora – quando a ação resulta na redução dos efeitos do impacto ambiental negativo;
Controle – quando a ação objetiva (i) acompanhar as condições do fator ambiental afetado, de modo a validar a avaliação do impacto negativo identificado, e/ou a eficácia da medida mitigadora proposta para este

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Coordenador da Equipe

______________________
Técnico Responsável

Relatório
BR 00000000/00

Revisão 00
04/2006

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