Gestao logistica

ALUNO: WALTER DOS REIS

GESTÃO TRIBUTARIA

UEM – POLO PRESENCIAL EM PARANAVAI – GESTAO PUBLICA MUNICIPAL – 27.05.2011

ALUNO: WALTER DOS REIS

AVALIACAO DA DISCIPLINA

Trabalho Moodle do Curso de Pos Graduação a distancia em Gestão Publica Municipal, através da Universidade Estadual de Maringá, vinculada a UAB, Pólo Presencial em Paranavaí TUTOR A DISTANCIA: RAFAEL MILANI DA COSTA TUTORA PRESENCIAL: FABIENI SOUTO DA SILVA UEM – POLO PESENCIAL EM PARANAVAI – GESTAO PUBLICA MUNICIPAL – 27.05.2011 UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ

PROGRAMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL

MODALIDADE DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA

AVALIAÇÃO DA DISCIPLINA GESTÃO TRIBUTÁRIA

DOCENTES RESPONSÁVEIS

Dr. ALMIR TELES DA SILVA

MSc. NILTON FACCI

Questões para serem respondidas pelos alunos e enviadas para os tutores, na forma impressa, em cada pólo a que os alunos estejam ligados. A avaliação é individual.
1) À época do Brasil ainda como colônia de Portugal, quem eram os responsáveis pelo recolhimento dos
Tributos antes da constituição do Banco do Brasil?
R – O primeiro tributo brasileiro, denominado quinto do pau-brasil, era pago compulsoriamente à Coroa Portuguesa pelos colonizadores que desejavam explorar a terra descoberta, sendo o pagamento deste tributo a quinta parte de tudo aquilo que era extraído e vendido pelo colonizador. Não existindo à época tributos em moeda, sendo que o pagamento era efetuado com a própria mercadoria produzida no Pais, pois era proibido a circulação de moedas no Brasil.
2) Em que ano, e de que forma, foi instituído o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores na
Legislação tributária brasileira?
R – Em 1984, através da Emenda Constitucional nº 23 de 01 de janeiro de 1984, alterando um dispositivo da Constituição Federal vigente(1967).
3) Quando que um projeto de lei passa para a promulgação?
R-A fase