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TEMA: IMPACTO DO IMPOSTO NO ORÇAMENTO GERAL DO ESTADO

Escolha do Tema

A motivação para a escolha deste tema deve-se considerando que as receitas provenientes dos impostos é o sistema mais indicado e mesmo apropriado para a vida duma nação que as outras fontes que providencia as condições suspensivas a quando da operação de recebimento.

Problemática

O Estado possui várias fontes de arrecadação de receitas entre as quais: o sistema de tributação, a emissão de moeda, o empréstimo público e emissão de bilhete de tesouro, a participação das empresas públicas e a contribuição da produção das empresas petrolíferos. De todos estes sistemas, o dos impostos é o que nos preocupa afim de determinar a capacidade do Governo em suportar as suas despesas tanto correntes como do capital sem a sua respectiva comparticipação.

Hipótese.

Perante esta problemática, o Governo Angolano dispõe das seguintes alternativas:

• Tendo em conta as novas capacidades de crescimento empresarial e de investimento, as despesas públicas são maioritariamente financiadas pelas receitas de tributação. • No contexto actual do País, outras fontes podem ser utilizadas para o financiamento das despesas públicas.

Objectivos.

Objectivo Geral:

O objectivo geral deste trabalho é de explicar de forma genérica o surgimento e importância dos impostos perante o Estado.
Objectivos específicos:

• Apresentar a evolução da arrecadação de receitas de tributação dos últimos cinco anos em Angola. • Apresentar a participação das receitas provenientes dos impostos no financiamento das despesas públicas

Metodologia:

Para a definição do conceito dos impostos, a sua classificação e importância, utilizaremos a pesquisa bibliográfica, enquanto que para apresentar a evolução das receitas sobre os impostos é a técnica documental que será utilizada. No final, para determinar a contribuição dos impostos no total das receitas orçamentais, utilizaremos