Gestão do setor público

Como podemos definir resumidamente uma teoria da tributação? O que significa uma estrutura tributária ideal?

Teoria da Tributação são fundamentos teóricos baseados na Teoria das finanças públicas buscando o ideal. Em uma estrutura tributária ideal, não existe elementos quantitativos para defini-la, o que seria ideal é uma política tributária justa onde pague quem pode pagar e quem não pode pagar não paga ou então a sociedade deve ter o conhecimento do tamanho da carga tributária e sua destinação, como no caso da Suécia que tem a maior carga tributária do mundo, porém a sociedade está satisfeita com o modelo, já que existe um retorno para a mesma. Essa estrutura deve obedecer minimamente a Teoria das finanças públicas, reconhecendo os agentes (Pessoa Física, Jurídica e o Governo) e procurar amenizar os conflitos entre esses agentes.

1. Em que contexto se encaixa a “Essência da concepção de justiça”? Descreva a origem.

A essência de justiça se baseia no objetivo e no subjetivo, onde o subjetivo defende o interesse individual de que se deve dar a cada um, o que é seu e o objetivo defende o coletivo, ou seja, a sociedade, onde de acordo com o direito romano, o que é de cada um deve se submeter ao coletivo. Como por exemplo, as leis que não fazem especificações, mas podem ser aplicadas a casos específicos. Governo, Economia e empresas deveriam se submeter às necessidades sociais, porém a realidade que vivemos é a de uma sociedade que se submete as empresas

2. Descreva, diferenciando Conceitos e Princípios.

O conceito está na base de cada um. A carga histórica de cada serve para a formação de constructos e a criação de novos conceitos. Os princípios são resultantes do processo de construção conceitual e servem como ponto de partida para as ações (bem ou mal). Os princípios mudam à medida que são construídos novos conceitos e do que é visto como sendo o