George Friedrich Puchta

George Friedrich Puchta ( 1798-1846) considerado o pai da Jurisprudência dos Conceitos, pois foi quem primeiro defendeu a idéia de direito como uma ciência de conceitos. Discípulo e sucessor de Savigny na universidade de Berlim foi influenciado pelo idealismo alemão. Tal como seu mestre, desenvolveu a idéia de direito como um sistema. Mas, diferentemente daquele, para quem o sistema se apresenta na forma de organismo ( todos os elementos contitutivos gravitando em torno do centro), Puchta propôs um sistema lógico e hierarquicamente organizado na forma de uma pirâmide, a chamada pirâmide de conceitos. Construiu sua idéia de sistema a partir de um conceito geral e fundamental que ocupa o ponto mais elevado da pirâmide jurídica, o conceito supremo, do qual, por meio de um raciocínio formal lógico-dedutivo, se deduzem todos demais conceitos que integram o sistema normativo, processo que se denomina “genealogia dos conceitos”. O conceito supremo é o conceito dotado de maior abstração e seu conteúdo determina o conteúdo de todos os outros, de modo que todas as proposições jurídicas se extraem do próprio sistema, devendo observar-se a experiência histórica da comunidade, o “espírito do povo” ( o que demonstra a influência de Savigny em seu pensamento).
Adotou o historicismo ao ver o Direito como uma construção histórico-cultural, porém o nexo orgânico que Savigny diz existir entre os institutos jurídicos de um sistema, foi transformado por Puchta em nexo lógico entre conceitos, que serve, inclusive, “como fonte de conhecimento de proposições jurídicas ainda não inteligidas”, permitindo, desta forma, o conhecimento de outras proposições jurídicas ocultas no “espírito do direito nacional” e, ainda, não reveladas pelo legislador.
A Jurisprudência ou Ciência do Direito surge como nova fonte do Direito, a par do costume da lei, à medida que lhe compete conhecer, identificar e revelar as proposições jurídicas integrantes do sistema.
O sistema jurídico,