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OUTUBRO/2014
FACULDADES DAS INDÚSTRIAS – FAMEC

MENOR APRENDIZ
Trabalho de Pesquisa sobre: Menor Aprendiz. Apresentado na disciplina: Eletiva. Orientador: Agnaldo Alves dos Santos.
São José dos Pinhais
OUTUBRO/2014
SUMÁRIO
1 – INTRODUÇÃO...............................................................................................4
2 – LEI DO MENOR APRENDIZ..........................................................................5
2.1 – JORNADA DE TRABALHO.........................................................................5
3 – ENCARGOS...................................................................................................6
3.1 – REMUNERAÇÃO........................................................................................6
3.2 – ADVERTÊNCIA...........................................................................................6
3.3 – AFASTAMENTOS.......................................................................................7
4 – DIREITOS E DEVERES.................................................................................7
5 – RESCISÃO.....................................................................................................9
6 – CONSIDERAÇÕE FINAIS............................................................................10
7 – REFERÊNCIAS............................................................................................11 left-4813304 004
INTRODUÇÃO
Esse trabalho nos mostrara como podemos agir dentro das regras, para a empresa não ser penalizada diante da lei. Lei que oferece um bom desenvolvimento no mercado de trabalho, desenvolvimento do próprio menor aprendiz, que com isso faz que se tenha um maior interesse em ter uma carreira profissional e um futuro melhor. left-3860805 005
LEI DO MENOR APRENDIZ
Nº 10.097/2000, ampliada pelo Decreto Federal nº 5.598/2005. Determina que todas as empresas de médio e grande porte contratem um número de aprendizes equivalente a um