GARANTIAS E LIMITA ES DO PODER INVESTIGAT RIO CRIMINAL DO MINIST RIO P BLICO

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Centro Universitário UNIEURO

GARANTIAS E LIMITAÇÕES DO PODER INVESTIGATÓRIO CRIMINAL DO
MINISTÉRIO PÚBLICO

Lucas Cerqueira Ribeiro

Brasília – DF
2008

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Lucas Cerqueira Ribeiro

Garantias e limitações do poder investigatório criminal do Ministério
Público

Trabalho de Conclusão de Curso submetido ao
Núcleo de Trabalho de Conclusão de Curso
(NTCC) do Curso de Direito do Centro
Universitário

UNIEURO,

como

requisito

obrigatório para obtenção do grau de bacharelado.

Orientadora: Mara Jane Candido de Oliveira

Brasília-DF
Novembro/2008

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Lucas Cerqueira Ribeiro

Garantias e limitações do poder investigatório criminal do Ministério
Público

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado e aprovado em novembro de 2008, pela banca examinadora constituída pelos professores:

______________________________________________________
Prof. Mara Jane Candido de Oliveira

_______________________________________________________
Prof.

_______________________________________________________
Prof.

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Dedico este trabalho à minha mãe: fonte de inspiração, pelo caráter, dedicação e incentivo à minha vida acadêmica.

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AGRADECIMENTOS
Pelo apoio acadêmico:
À minha orientadora, Professora Mara Jane Candido de Oliveira, pelo apoio, paciência, compreensão e total cooperação, tornando possível a conclusão deste trabalho.
Ao Núcleo de Trabalho de Conclusão de Curso de Direito, em especial, ao
Coordenador, professor Márcio José de Magalhães Almeida, pela leal presteza nos atendimentos quando a este recorrido.
Aos demais professores da minha graduação que desencadearam o amadurecimento e o interesse pelo saber, cultivando de certa forma a conclusão deste trabalho.
Por fim aos funcionários da biblioteca, que viabilizaram esse estudo.
À minha família:
À minha filha, Fernanda, fonte de luz e serenidade, que em tantos momentos sofreu pela minha ausência durante minha graduação.
Aos meus pais, Cordélia e Eduardo, pelo incentivo, reconhecimento, carinho, confiança, inclusive o