Fãmulo

1597 palavras 7 páginas
Segundo o dicionário jurídico de Ricardo R. Gama, na 2ª edição pela editora Russell, fâmulo da posse se resume da seguinte forma:“Fâmulo da posse. Diz-se daquele que detém provisoriamente coisa alheia em nome do legítimo possuidor ou do proprietário”.

De forma mais explicativa vem a definiçãooferecida pela letra de Maria Helena Diniz onde,

“Fâmulo da posse é aquele que, em virtude de sua situação de dependência econômica ou por um vínculo de subordinação em relaçãoa uma outra pessoa (possuidor direto ou indireto), exerce sobre o bem, não uma posse própria, mas a posse desta última e em nome desta, em obediência a uma ordem ou instrução”.

Detenção étão somente a situação fática que o detentor tem sobre a coisa em razão de uma subordinação ou dependência econômica, seguindo regras e designações do seu dono ou possuidor, não lhe cabe direito deinvocar em nome próprio ações possessórias.
O detentor, também chamado de fâmulo exerce a posse em nome de outra pessoa, como dispõe o artigo 1.198 do Código Civil:Artigo 1.198. Considera-se detentor aquele que, achando-se em relação de dependência para com outro, conserva a posse em nome deste e em cumprimento de ordens ou instruções suas.Parágrafo único. Aquele que começou a comporta-se do modo como prescreve este artigo, em relação ao bem e à outra pessoa, presume-se detentor, até que prove o contrário.
Segundo o dicionário jurídico de Ricardo R. Gama, na 2ª edição pela editora Russell, fâmulo da posse se resume da seguinte forma:“Fâmulo da posse. Diz-se daquele que detém provisoriamente coisa alheia em nome do legítimo possuidor ou do proprietário”.

De forma mais explicativa vem a definiçãooferecida pela letra de Maria Helena Diniz onde,

“Fâmulo da posse é aquele que, em virtude de sua situação de dependência econômica ou por um vínculo de subordinação em relaçãoa uma outra pessoa (possuidor direto ou indireto), exerce sobre o bem, não uma posse própria, mas a posse desta última e em nome desta, em

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