Posse - direitos reais

419 palavras 2 páginas
1) Origem Histórica da Posse
O homem sempre exerceu poder físico sobre as coisas, apropriando-se destas. Tendo em vista esta conduta social, surgiram as teorias da posse, cuja finalidade era justificar a essência da posse e da proteção possessória.

2) Teorias sobre a Posse:
a) Teoria Subjetiva de Savigny:

Savigny disse: POSSE = corpus + animus.

Corpus: poder físico sobre a coisa, ou seja, a pessoa tem contato material com o bem.
Animus: é a vontade psicológica da pessoa de ser proprietária do bem.

A teoria de Savigny é subjetiva, pois ele se preocupa muito com o elemento psicológico do animus, vontade da pessoa de ser proprietária do bem.
b) Teoria Objetiva de Ihering:

Ihering disse: POSSE = corpus.
A teoria de Ihering é chamada de teoria objetiva da posse, justamente por desprezar o elemento subjetivo de animus.

O CC/2002 adotou a teoria objetiva de Ihering:

Art. 1196, CC: “Considera-se possuidor todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de alguns dos poderes inerentes à propriedade”. 3) Conceito de Posse:

Posse é o exercício de fato, pleno ou limitado, de algum dos poderes do proprietário (usar, gozar, dispor e reaver). Assim, será possuidor quem, independente de ser titular de um direito, se comporta, em face de uma coisa, como se o fosse (art. 1.196, CC). Posse é a exteriorização do direito de propriedade (não requer nem a intenção de dono, nem o poder físico sobre o bem). 4) Detenção:

A partir do conceito de posse, surge a figura do possuidor e do “fâmulo da posse” (detentor), prevista no art. 1198, CC. Detenção é o estado de fato que não corresponde a nenhum direito. Ex.: É detentor: o motorista particular em relação ao carro do patrão, o caseiro da casa de praia etc. A detenção prolongada não enseja nenhum direito. O detentor é o fâmulo, ou seja, aquele que possui a coisa em nome do verdadeiro possuidor, obedecendo a ordens dele. 5) Quase Posse
Posse quase-posse é aquela que

Relacionados

  • direitos reais - posse
    1328 palavras | 6 páginas
  • Direitos reais e posse
    7906 palavras | 32 páginas
  • DIREITOS REAIS - POSSE
    2669 palavras | 11 páginas
  • Efeitos da posse direito real
    3003 palavras | 13 páginas
  • direitos reais e da posse- importância e aplicabilidade
    11412 palavras | 46 páginas
  • Teoria simplificada da posse - direitos reais
    1822 palavras | 8 páginas
  • ESTUDOS EM DIREITOS REAIS UNIDADE II POSSE
    30591 palavras | 123 páginas
  • Direito Romano - Posse e Direito real sobre coisa alheia
    818 palavras | 4 páginas
  • PROPRIEDADE POSSE E DIREITOS REAIS SOBRE COISAS ALHEIAS
    1120 palavras | 5 páginas
  • Direitos Reais e o Direito à Moradia: tensões entre a posse e a propriedade. O caso da extensão da Avenida Litorânea.
    5345 palavras | 22 páginas