Fundeb

FORMAÇÃO PELA ESCOLA
MÓDULO- FUNDEB

ATIVIDADE FINAL

ADRIANA WEISS
EDELSON FEILER
GIOVANA B. COSTA
TAISE D. ZACKO LIPINSKI

JARAGUÁ DO SUL- JUNHO DE 2011.

INTRODUÇÃO

A educação é o cerne para a vida em sociedade. È o instrumento para a transmissão de culturas e valores. O oficio da educação é delicado, exige paciência, sabedoria, e muita força de vontade. A conquista da educação não é apenas uma simples vaga na escola, mas também a gratuidade, a inclusão, a permanência, a formação profissional, a garantia dos recursos e sua devida aplicação. No intuito de contemplar todos esses objetivos foi criado o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), que visa a normatização dos processos relacionados a área da educação. O presente trabalho é fruto de estudos e pesquisas que possibilitaram maiores esclarecimentos sobre a existência, funcionamento, criação, composição, controle, origem de recursos e sua aplicabilidade.

2- ESTUDOS E PESQUISAS

Desde a promulgação da Constituição de 1988, 25% das receitas dos impostos e transferências dos estados, Distrito Federal e municípios se encontram vinculados à Educação. Com a Emenda Constitucional nº. 14/96, 60% desses recursos da educação passaram a ser subvinculados ao ensino fundamental (60% de 25% = 15% dos impostos e transferências), sendo que parte dessa subvinculação de 15% passava pelo Fundef, cuja partilha dos recursos tinha como base o número de alunos do ensino fundamental atendido em cada rede de ensino. Criado em dezembro de 1996, no ano seguinte o Fundef foi implantado de forma experimental no estado do Pará e funcionou em todo o país de 1º de janeiro de 1998 e até 31 de dezembro de 2006. Com a Emenda Constitucional nº 53/2006, a subvinculação das receitas dos impostos e transferências dos estados, Distrito Federal e municípios passaram para 20% e sua utilização foi ampliada para toda a educação básica