Fundamentos teoricos

Páginas: 16 (3766 palavras) Publicado: 20 de outubro de 2014
Fundamentos teóricos e filosóficos do novo Direito Constitucional brasileiro - Dout... Página l de y

LU f S i
Sumário
: Capítulo I: Pré-compreensão do tema. I. A pós-modernidade e o Direito. II. A busca da razão possível.
Capítulo II: Algumas bases teóricas. I. A dogmática jurídica tradicional e sua superação. II. A teoria crítica do
Direito. Capítulo III: Algumas bases filosóficas. I.Ascensão "e decadência do jusnaturalismo. II. Ascensão e
decadência do positivismo jurídico. III. Pós-positivismo e a normatividade dos princípios. Capítulo IV: Conclusão.
l. A ascensão científica e política do direito constitucional no Brasil. II. Síntese das ideias desenvolvidas.

Capítulo I: Pré-compreensão do tema
l. A PÓS-MODERNIDADE E O DIREITO (1)
Planeta Terra. Início do século XXI.Ainda sem contato com outros mundos habitados. Entre luz e sombra,
descortina-se a pós-modernidade. O rótulo'genérico abriga a mistura de estilos, a descrença no poder absoluto
da razão, o desprestígio do Estado. A era da velocidade. A imagem acima do conteúdo. O efémero e o volátil i'
parecem derrotar o permanente e o essencial. Vive-se a angústia do que não pôde ser e a perplexidade de um
temposem verdades seguras. Uma época aparentemente pós-tudo: pós-marxista, pós-kelseniana, pós-freudiana
(2).

Brasil. 2001. Ano 13 da Constituição de 1988. Sem superstições. O constitucionalismo vive um momento sem
precedentes, de vertiginosa ascensão científica e política. O estudo que se v^^dgsejivojve^j^u^rgjm/estigar os
'antecedentes teóricos -^r^rr
e filosóficos desse novo direitocôTístítucional, identificar seus JprincJDais —•
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^nar_£ojn_ajgurrias_ ideias para o presente e para o futuro. Antes de avançar, traçam-se algumas notas
| introdutórias para situar o leitor. À interpretaçã'5 dos fenómenos políticos e jurídicos não é um exercício abstrato
de busca de verdades universais e atemporais. Todainterpretação é produto de uma época, de um momento
histórico, e envolve os fatos a serem enquadrados, o sistema jurídico, as circunstâncias do intérprete e o
imaginário de cada um. A identificação do cenário, dos atores, das forças materiais atuantes e da posição do
sujeito da interpretação constitui o que se denomina de pré-compreensão (3).
A paisagem é complexa e fragmentada. No planointernacional, vive-se a decadência do conceito tradicional
de soberania. As fronteiras rígidas cederam à formação de grandes blocos políticos e económicos, à
intensificação do movimento, de pessoas e mercadorias e, mais recentemente, ao fetiche da circulação de
capitais. A globalização, como conceito e como símbolo, é a manchete que anuncia a chegada do novo século. A
desigualdade ofusca as conquistas dacivilização e é potencializada por uma ordem mundial fundada no
desequilíbrio das relações de poder político e económico e no controle absoluto, pelos países ricos, dos órgãos
multilaterais de finanças e comércio.
J^ÇMDampo econômicojs social, tem-se assistido ao avanço vertiginoso da ciência e da tecnologia, com a :
expansão dos domínios da informática e da rede mundial de computadores e comas promessas e
questionamentos éticos da engenharia genética (4). A obsessão da eficiência, tem elevado a exigência de
escolaridade, especialização e produtividade, acirrando a competição no mercado de trabalho e ampliando a
exclusão social dos que não são competitivos porque não podem ser. O Estado já não cuida de miudezas como
pessoas, seus projetos e sonhos, e abandonou o discursoigualitário ou emancipatório. O desemprego, o subemprego e a informalidade tornam as ruas lugares tristes e inseguros.
Na política, consuma-se a desconstrução do Estado tradicional, duramente questionado na sua capacidade
de agente do progresso e da justiça social. As causas se acumularam impressentidas, uma conspiração: a onda
conservadora nos Estados Unidos (Reagan, 'Bush) e na Europa (Thatcher)...
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