foucault

Na conferência anterior procurei mostrar quais foram os mecanismos e os efeitos da estatização da justiça penal na Idade Média. Gostaria que nos situássemos, agora, em fins do século XVIII e início do século XIX, no momento em que se constitui o que tentarei analisar nesta e na próxima conferência sob o nome de “sociedade disciplinar”. A sociedade contemporânea, por razões que explicarei, merece o nome de “sociedade disciplinar”. Gostaria de mostrar quais são as formas de práticas penais que caracterizam essa sociedade; quais as relações de poder subjacentes a essas práticas penais; quais as formas de saber, os tipos de conhecimento, os tipos de sujeitos de conhecimento que emergem, que aparecem a partir e no espaço desta sociedade disciplinar que é a sociedade contemporânea.

A formação da sociedade disciplinar pode ser caracterizada pelo aparecimento, no final do século XVIII e início do século XIX, de dois fatos contraditórios, ou melhor, de um fato que tem dois aspectos, dois lados aparentemente contraditórios: a reforma, a reorganização do sistema judiciário e penal nos diferentes países da Europa e do mundo. Esta transformação não apresenta as mesmas formas, a mesma amplitude, a mesma cronologia nos diferentes países.

Na Inglaterra, por exemplo, as formas de justiça permaneceram relativamente estáveis, enquanto que o conteúdo das leis, o conjunto de condutas penalmente repreensíveis se modificou profundamente. No século XVIII havia na Inglaterra 313 ou 315 condutas capazes de levar alguém à forca, ao cadafalso, 315 casos punidos com a morte. Isso tornava o código penal, a lei penal, o sistema penal inglês do século XVIII um dos mais selvagens e sangrentos que a história das civilizações conheceu. Esta situação foi profundamente modificada no começo do século XIX sem que as formas e instituições judiciárias inglesas se modificassem profundamente. Na França, ao contrário, ocorreram modificações muito profundas nas instituições penais sem que o