Formulas NR 04

Notícia

PF Amazonas
Atuação da Procuradoria gera restituição de R$ 1 milhão aos cofres previdenciários
Data da publicação: 10/06/2009

A Procuradoria Federal no Amazonas (PF/AM) conseguiu, na Justiça, o ressarcimento de R$ 1 milhão aos cofres previdenciários. A Companhia de Bebidas das Américas (Ambev) e a Construtora Futura foram condenadas por acidentes fatais de trabalho e terão que arcar com o custo das pensões pagas pelo INSS aos dependentes dos segurados.

As ações foram ajuizadas pela Procuradoria com base nas conclusões da Superintendência do Trabalho e Emprego. Os laudos constataram que os funcionários foram vítimas da negligência das empresas quanto ao cumprimento das normas de segurança no trabalho.

O primeiro acidente aconteceu enquanto um supervisor de linha de produção de refrigerantes da Ambev, sucessora da Indústria de Bebidas Antártica do Norte/Nordeste, decidiu tentar consertar uma máquina desencaixotadora.

O funcionário foi pressionado a realizar reparo no equipamento para retomar a produção, já que faltava especialista responsável e por ter experiência anterior como eletricista. Contudo, ele não conhecia a parte mecânica do equipamento e, mesmo assim, decidiu entrar na máquina para analisar o defeito. Depois de solicitar aos colegas que ligassem o equipamento, a vítima foi atingida no tórax por um dos braços mecânicos e sofreu asfixia.

Já no caso do acidente na Construtora Futura, o trabalhador foi eletrocutado enquanto executava suas atividades agachado em um pequeno espaço subterrâneo. Ele tocou indevidamente o transformador de um sistema de alimentação de disjuntores responsáveis pelo funcionamento de uma fonte de água, que estava energizado.

Foi constatado que a impermeabilização do local não era adequada e não havia nenhum sistema de ventilação no ambiente. Além disso, o trabalhador estava sem equipamento de proteção individual.

A Procuradoria reiterou que esses trágicos acontecimentos poderiam ter sido