Formação de Carteis

Tarefa: Comparação entre juros simples e composto

Para realizar a tarefa, busque exemplos de formação de cartel. Se possível, algum caso que tenha passado pelo CADE.

Com base no material de aula, nos textos de apoio e no exemplo encontrado, elabore um texto que apresente...

> As principais características desse cartel, as motivações para sua formação, seus problemas, os possíveis danos à sociedade e como foi identificado;
> A importância do CADE e suas principais funções;
> A possibilidade de aplicação da teoria dos jogos.

Cartel dos gases

Após investigação que durou sete anos, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) condenou as empresas Linde Gases Ltda., Air Liquide Brasil Ltda., Air Products Brasil Ltda., White Martins e Indústria Brasileira de Gases por formação de cartel no mercado de gases industriais e medicinais.

A investigação teve início em 2003, quando a Secretaria de Direito Econômico (SDE) recebeu duas ligações anônimas a respeito do cartel. Segundo a denúncia, empresas naqueles mercados estabeleciam divisão de clientes entre si, mantendo contato constante, além de realizar reuniões para discutir a condução do cartel.

De acordo com a hipótese elaborada e com a análise econômica do direito, o acordo estipulado entre as empresas pode ser considerado um contrato, pois houve uma mudança de comportamento de ambas as partes, ou seja, um investimento na expectativa de cumprimento. Houve, portanto, o elemento confiança, indispensável para caracterização de um contrato.

Segundo o Conselho, foram encontradas, em buscas e apreensões realizadas, provas que evidenciavam a divisão de mercado e a fixação de preços pelas empresas envolvidas, tais como regras para participação em licitações e divisão de clientes, bem como provas que demonstravam a aplicação de sanção para a empresa que descumprisse o regulamento do conluio.

Diante do conjunto probatório que instruiu o processo, o CADE, por unanimidade, condenou