FONTES DIREITO EMPRESARIAL

Prova dia 29 – segunda-feira primeira aulas – disciplina normal duas ultimas – adaptação

Origem, Evolução, Conceito, Autonomia e Fontes do Direito Empresarial

Idade Antiga

Os Fenícios se destacavam no exercício desta atividade.
Nesse período não se pode falar em um direito comercial.

Idade Média – 1ª Fase
- O direito Comercial começou a partir da Idade Média
- Poder político descentralizado que não era capaz impor regras gerais e aplicá-las a todos;
- Surgimento “direitos locais”;
- Direito canônico que repudiava o lucro e não atendia interesses da burguesia;
- Surgimento classe burguesa que eram chamados de comerciantes ou mercadores que se organizaram e construíram seu próprio “direito”;
- Surgimento das Corporações de Ofício que passaram a tutelar os interesses dos comerciantes. Cada Corporação de Ofício tinha seus próprios usos e costumes e os aplicava através dos cônsules.
- Caráter subjetivista – Só era comerciante quem participava da corporação de ofício - o Direito Comercial era o direito dos membros das corporações;
- Não era democrático

Idade Moderna – 2ª Fase

- Corporações de ofício vão perdendo o monopólio da jurisdição mercantil, em razão dos ideais da Revolução Francesa no exercício das artes e ofícios.
- Os diversos tribunais de comércio tornaram-se atribuição do Estado.
- Surgimento na França do Código Civil e Código Comercial;
- A codificação napoleônica divide o direito privado em direito civil e direito comercial;

Teoria dos Atos de Comércio – Atribuía a qualidade de comerciante quem praticasse os denominados Atos de Comércio.
Crise da Teoria dos Atos de Comércio: a) outras atividades econômicas importantes não se encontravam na enumeração legal dos atos de comércio; b) Atos mistos – eram comerciais para apenas uma das partes.O ato era comercial para o comerciante vendedor e civil para o consumidor adquirente.

Idade Contemporânea – 3ª Fase

- Código Civil Italiano 1942
- Unificação formal do direito