fontes das obrigacoes

INTRODUÇÃO

Este trabalho objetiva a analisar as espécies de fontes das obrigações e sua evolução, desde o Direito Romano até os dias atuais, através de algumas referencias em legislações contemporâneas. É fundamental o estudo das fontes das obrigações no Direito Romano, pois, deste emanam as demais legislações, inclusive a brasileira. Há de se observar também, que fontes das obrigações têm distinção de fontes do Direito. O estudo das fontes das obrigações equivale a investigação de como nascem, de onde surgem e em virtude de que, uma pessoa pode se achar na necessidade de efetuar determinada prestação em favor de outra.

Diz-se fonte de obrigação o fato jurídico de onde nasce o vínculo obrigacional. Trata-se da realidade sub specie iuris que dá vida à relação creditória: o contrato, o negócio unilateral, o facto ilícito, etc. A fonte tem uma importância especial na vida da obrigação, por virtude da atipicidade da relação creditória. Chama-se fonte de uma obrigação ao fato jurídico de que emerge essa obrigação, ao fato jurídico constitutivo da obrigação. As fontes das obrigações resumem-se à vontade humana e a lei, assim verifica-se que o valor fundamental que sustentava a teoria das fontes das obrigações é a Vontade, o princípio basilar era o da autonomia da vontade.
*Elementos das obrigações
As obrigações são constituídas de elementos subjetivos, objetivos e de um vínculo jurídico. elemento subjetivo: formado pelos envolvidos: credor e devedor. elemento objetivo: formado pelo objeto da obrigação: a prestação a ser cumprida. vínculo jurídico: determinação que sujeita o devedor a cumprir determinada prestação em favor do credor e devedor.
AS FONTES NO DIREITO ROMANO
As fontes, dentro do próprio direito romano, foram evoluindo na medida em que a sociedade foi se transformando e surgindo novas obrigações. Podemos