fomentos

RESUMO

O papel do governo é em fomentar o desempenho e competitividade do setor secundário e terciário, incentivando a inovação para assim promover o desenvolvimento econômico e social sustentável. Como no passado, o centro das políticas públicas era na formação de grandes empresas, as políticas de fomento as pequenas empresas tinham como papel assistencialista. Sendo visto o fomento a pequenas e médias empresas com uma necessidade social do que uma opção viável ao desenvolvimento. Assim sendo, o governo atual incorporou a idéia de fomento a grupos de empresas de pequeno porte, surgindo os Arranjos Políticos Locais. O setor público agora se preocupa em como ser eficiente na fomentação a inovação, independente do porte da empresa. Assim o fomento em uma atividade empreendedora contribui de forma significativa para a economia local, na geração de empregos e receitas que resultam em melhor qualidade de vida para a população, mas por outro lado, as políticas públicas não tem contribuído para que os negócios prosperarem facilmente.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO

As pequenas e médias empresas é um segmento das mais importantes, responsáveis pela maioria dos postos de trabalhos e do total de empresas de qualquer país. No Brasil não é diferente. Esse segmento tem o importante papel como maior fonte de empregos, absorvendo a maior parte de mão de obra das demissões em massa das grandes empresas. Isso leva aos setores públicos a criar condições para que a atividade empreendedora floresça. Em um trecho do artigo “Direito ‘ao’ Trabalho”, Professora Mara Vidigal D`Arcanchy: "as microempresas (ME) e as empresas de pequeno porte (EPP), em nosso país, têm sua origem, via de regra, em trabalhadores excluídos do mercado de trabalho, que entram no setor de serviços, ou de produção em pequena escala, com mínima tecnologia e pouca formalidade de atividades administrativas". Ainda, segundo a autora, "estas empresas