Folha 3 GROTIUS Propriedade Privada Em Direito Da Paz E Da Guerra Livro 2 Cap

Coleção Clássicos do Direito Internacional
Coleção coordenada porArno Dal Ri Júnior

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GROTIUS
Volume I

O DIREITO
DA GUERRA E DA PAZ
(De jure Belli ac Pacis)

Tradução de Ciro Mioranza

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2004

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pregaram para uma coisa e outros para outra. O que impediu que os resultados não fossem colocados em comum foi primeiramente a disA

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tância dos locais em que os homens foram se estabelecer, além da au­ sência de justiça e amor que levava a não observar, como poderia ter ocorrido, a igualdade, nem no trabalho nem no consumo dos produtos.
5. Ficamos sabendo também como as coisas se transformaram em propriedade. Não teve lugar por um simples ato de vontade, pois os demais não deveriam saber, a fim de s e « bster, do que cada um queria tornar seu e vários poderiam querer se apropriar do mesmo objeto. Foi, no entanto, o resultado de uma convenção, seja expressa através de partilha, seja tácita através, por exemplo, de ocupação (27). Deve-se presumir que, a partir do momento em que a comunidade dos bens passou a desagradar, sem resultar em partilha, todos chegaram a um acordo pelo qual o que cada um ocupasse seria de sua propriedade [28].
Cícero [29] diz- “É permitido a cada um preferir angariar para si mes­ mo do que acumular também para os outros todas as coisas que são de uso na vida, quando a natureza não se oponha”
[30]. A este pensamento
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pode-se acrescentar esta passagem de Quintiliano [31]'- “Sendo esse o

[27] Ver as passagens do Talmud e do Corão, citadas por Selden, a honra da GrãBretanha, em seu livro O Império do Mar (I, 4).
[28] Cícero, em De Officiis (I, 7,21), diz: “Desde que as coisas que eram naturalmen­

te comuns começaram a pertencer a um t-al ou qual em particular, cada um tem o direito de conservar o que tomou."E le explica isso (III, 10,42) por uma com ­ paração, extraída de Crisipo, que dizia que no estádio é permitido vencer seu adversário correndo, mas não