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MATERIAL DE APOIO DO FNAS

Conteúdo
Conteúdo 1
1 - INTRODUÇÃO 5
2 - FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS 8
3 - ORIENTAÇÕES GERAIS PARA EXECUÇÃO DOS RECURSOS TRANSFERIDOS NA MODALIDADE FUNDO A FUNDO 9
4 - PRESTAÇÃO DE CONTAS 11
4.1 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE REPASSES FUNDO A FUNDO 11
4.1.1 - PERGUNTAS 13
Quais instrumentos legais disciplinam o repasse de recursos do cofinanciamento federal? 13
Como podem ser executados os recursos transferidos pelo Fundo Nacional de Assistência Social para a oferta dos serviços? 13
Quais os principais itens de despesas que podem ser executados para a realização dos serviços? 14
Como é feita a Prestação de Contas dos repasses fundo a fundo para execução dos serviços socioassistenciais, transferidos pelo FNAS aos Fundos de Assistência Social municipais, estaduais e do DF? 14
Como proceder no preenchimento do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico Financeira com as parcelas repassadas no final do exercício? 14
Como deve ser efetuada a devolução de recursos no caso de interrupção da oferta do serviço? 14
Como deve ser efetuada a devolução de recursos nos casos em que o serviço não foi ofertado? 15
Como deverá ser feito o recolhimento por meio da Guia de Recolhimento da União - GRU? 15
Quais os procedimentos de devolução de recursos do cofinanciamento quando se refere a vários pisos e mais de um exercício? 15
4.2 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 16
4.2.1 - PERGUNTAS 18
Os convênios e contratos de repasse celebrados antes da vigência da Portaria Interministerial nº 127/2008 precisam ser adaptados a essas novas regras? 18
Como deve ser efetuada a prestação de contas dos Convênios regidos pela Instrução Normativa nº 01/97 da STN? 18
Como deve ser feita a prestação de contas dos Convênios regidos pelas Portarias Interministeriais nº 127/2008 ou 507/2011? 19
Como deverá ser feito o recolhimento por meio da Guia de Recolhimento da União - GRU? 19
Qual o