Fluxogramas juridicos

PROCESSO CIVIL IV

CADERNO DE ORGANOGRAMAS E FLUXOGRAMAS

APRESENTAÇÃO

O presente Caderno foi elaborado para ser um auxiliar didático. A exposição do andamento do processo, especialmente quando se está a vislumbrar vários procedimentos que irão compô-lo, exige um bom desenvolvimento de raciocínio abstrato.

Pensando nesse aspecto –– mas sem qualquer ineditismo quanto à medida adotada –– desenvolvi os organogramas e fluxogramas das próximas páginas para facilitar o aprendizado até mesmo daqueles que têm dificuldade para a abstração. No presente Caderno terão todos uma referência física (visual) que, apesar de não substituir os autos de um verdadeiro processo, poderão servir-lhes como a síntese do que nele pode ocorrer.

Procurei simplificar, para ser didático. A intenção, no entanto, foi de produzir uma visão próxima do que ocorre no dia-a-dia dos profissionais do Direito –– advogados, procuradores, promotores de justiça, juízes, desembargadores e ministros de tribunais superiores.

O presente trabalho, agora atualizado, está aberto à crítica dos colegas e dos alunos, aos quais dedico este adminículo.

Brasília (DF), 1o de março de 2004

Í N D I C E

APRESENTAÇÃO 2

1 – DA ESTRUTURA E DA ORGANIZAÇÃO DOS TRIBUNAIS 4

1.1 – TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO 5 1.2 – TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DF 6 1.3 – SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA 7 1.4 – SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 8 1.5 – DA ORDEM DOS PROCESSOS NOS TRIBUNAIS 9

2 – DA COMPETÊNCIA RECURSAL DOS TRIBUNAIS 10

2.1 – JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE E DE MÉRITO 11 2.2 – ESPÉCIES E EFEITOS DO JULGAMENTO DE RECURSOS 12 2.3 – APELAÇÃO 13 2.4 – AGRAVOS 14 2.4.1 – AGRAVO RETIDO 14 2.4.2 – AGRAVO DE INSTRUMENTO 15 2.4.3 – AGRAVO “REGIMENTAL” OU “INTERNO” 17 2.5 – EMBARGOS INFRINGENTES 18 2.6 – EMBARGOS DECLARATÓRIOS 19 2.6.1 – EM PRIMEIRO GRAU: 19