Fluxograma do precesso legislativo

Patidos políticos bipar e unipartidarismo

A essência da democracia reside em dois princípios fundamentais: o voto e os partidos políticos. Quando nascem a liberdade e a democracia, aparecem os partidos políticos, símbolos da participação do povo na soberania do Estado. Portanto, podemos entender como partido político a divisão do povo de uma nação em vários agrupamentos, cada um deles possuindo seu próprio pensamento no que diz respeito à maneira como a nação poderá ser governada. Os partidos servem para exprimir e para formar a opinião pública. São um foco permanente de difusão do pensamento político, além de estimular os indivíduos a manter, exprimir e defender suas opiniões.

Os partidos têm um papel muito importante na preparação das eleições e na escolha dos candidatos, porque o partido deve levantar perante o eleitorado todos os problemas que hão de ser respondidos e, além de apresentar os problemas, deve apresentar programa sobre o que se propõe realizar, caso conquiste o poder. E o partido apresenta também o candidato, o que significa fazer a primeira triagem para a decisão do eleitorado. Nestes dois pontos, os partidos passam a ter uma importância crucial para a democracia. Em contrapartida, existem riscos sérios que os próprios partidos apresentam para o sistema democrático.

Caso estas agremiações tenham uma estrutura oligárquica e sejam controladas por minorias militantes que tomem conta da máquina, ou por minorias vinculadas a grupos econômicos ou a grupos raciais, então haverá uma distorção total: embora todos votem, não haverá verdadeira democracia, porque todos votarão em candidatos que não foram verdadeiramente escolhidos pelo povo. A história dos partidos políticos nos revela que no começo eles foram reprimidos, hostilizados e desprezados, tanto na doutrina como na prática das instituições. Não havia lugar para o partido político na democracia, segundo a doutrina de Rousseau.

Hoje, entende-se precisamente o contrário: a democracia é