Fluxo

DIREITO EMPRESARIAL I
WANIA ALVES FERREIRA FONTES
Graduada em Direito pela UFMG
Pós graduada em Direito Processual Civil pela UFU
Pós graduada em Direito do Trabalho pela UNIT
Pós graduada em Direito Civil pela UFU
Mestra em Relações Sociais “Direito do Trabalho” pela PUC/SP
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Resumo 10 – SOCIEDADES E TIPOS SOCIETÁRIOS

CONCEITO

A sociedade é a união de indivíduos objetivando a realização, em conjunto, de um objetivo comum, decorrendo do espírito associativo do homem, como animal eminentemente social. Surgiram as sociedades como situações de fato, impostas pela necessidade de atuação comum na obtenção dos bens necessários à sobrevivência.

Quando os participantes passaram a trabalhar em conjunto para tirarem proveito e garantir vantagens à todos, a sociedade passa a ser econômica. Começa então a se organizar por meio de documentação, estatutos ou organismos internos, surgindo assim o nome empresa, ou companhia (mais utilizado em sociedades de capital. Assim surge a sociedade, que é uma estrutura econômica apta a produzir efeitos econômicos, mesmo que dela não decorra lucratividade.

Tendo em vista a finalidade econômica, incluída dentro dos aspectos da empresa, a lei 10.406/02 que instituiu o Código Civil, fala em sociedade empresária. Hoje com o progresso presenciado pela globalização é possível se falar na ampliação dos ramos do direito que direcionam e controlam o "direito da empresa". Assim direito do consumidor, do trabalho e o direito concorrencial, passam a ser entendidos como novas dimensões do direito empresarial.

SOCIEDADE EMPRESÁRIA

A sociedade empresária é um instituto genérico e impessoal que abrange vários tipos de sociedade. Pode ser considerada como a reunião de pessoas que tem como objetivo exercer profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou serviços,