Flona tapajós

FLORESTA NACIONAL DOS TAPAJÓS
HISTÓRICO
Desde a década de cinqüenta, a região que compreende as bacias dos Rios Tapajós e Xingu tem sido objeto de uma série de estudos e levantamentos promovidos pelo Governo Federal para mapear os recursos naturais da região. Estes estudos coletaram dados sobre solos, potencial mineral, potencial madeireiro, visando subsidiar a formulação de políticas de ocupação da Região Amazônica. Em 1970, o governo militar do Presidente Médici editou o Decreto-Lei 1.106 de 16/06/1970 lançando o Projeto de Integração Nacional- PIN. O Decreto destinou recursos para o financiamento de obras de infra-estrutura na região, aprovando a construção imediata das rodovias Transamazônica e Cuiabá-Santarém e a instalação de projetos de colonização na faixa de até 10 km à esquerda e à direita destas rodovias. Segundo Dubois (1976), a decisão da criação da FLONA do Tapajós foi tomada dois anos depois, após um inventário de reconhecimento conduzido pelo IBDF ao longo da Rodovia Cuiabá-Santarém no final de 1972, em trechos da localidade que posteriormente deu lugar a FLONA. O autor argumenta que a decisão foi tomada em função da posição estratégica que áreas de grande potencial florestal ocupavam em relação aos projetos de desenvolvimento pensados para a região na época, oferecendo facilidade de acesso fluvial pelo Rio Tapajós e acesso via terrestre pela Rodovia BR 163. Todavia, a região já estava demarcada para a implantação do Projeto Integrado de Colonização – PIC de Itaituba, executado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, abrangendo os Municípios de Santarém, Aveiro e Itaituba. Os PICs foram concebidos para promover a ocupação ao longo dos eixos rodoviários conforme preconizado pelo PIN. A grande abrangência dos PICs contou com o amparo legal do Decreto no. 1.164 de 01/04/1971 que, alegando razões de segurança nacional, transferiu para a União a faixa de 100 km margeando rodovias, inclusive a