fisioterapia

Páginas: 513 (128193 palavras) Publicado: 8 de abril de 2014
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
5ª REGIÃO - RIO GRANDE DO SUL

Leis e Atos Normativos das Profissões de Fisioterapia e
d e Te r a p i a O c u p a c i o n a l

4ª Edição
2011

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
5ª REGIÃO - RIO GRANDE DO SUL

Circunscrição: Estado do Rio Grande do Sul
Sede:
Porto Alegre-RS
Av.Palmeira, 27/403
CEP:90470-300
Fone/Fax: (51)3334.6586
crefito5@crefito5.org.br
www.crefito5.org.br

Seccional:
Caxias do Sul-RS
Rua Moreira César,2715/21
CEP: 95034-000
Fone/Fax: (54)3215.2872
caxiasdosul@crefito5.org.br

Seccional:
Santa Maria-RS
Alameda Montevidéo, 322/311
Fone/Fax: (55) 3221.6730
santamaria@crefito5.org.br

GESTÃO 2010/2014
DIRETORIA:
Presidente: Dr. Alexandre Doval da CostaVice-Presidente: Dr. Antonio Alberto Fernandes
Diretora-Secretária: Dra. Lenise Hetzel
Diretora-Tesoureira: Dra. Luciana Gaelzer Wertheimer
Conselheiros Efetivos:

Conselheiros Suplentes:

Dr. Alexandre Doval da Costa
Dr. Antônio Alberto Fernandes
Dra. Lenise Hetzel
Dra. Luciana Wertheimer
Dra. Marisa Petrucci Gigante
Dr. Mauro Antônio Felix
Dr. Sandro da Silva Groisman
Dra.Sônia AparecidaManacero
Dra. Tânia Cristina Malezen Fleig

Dra. Carolina Santos da Silva
Dr. Daverson Bordin Canterle
Dr. Henrique da Costa Huve
Dr. Jeferson Ubiratan Mattos Vieira
Dr. Marcos Lisboa Neves
Dra. Mirtha da Rosa Zenker
Dra. Priscila Malmann Bordignon
Dra. Rosemeri Suzin
Dr. Otávio Augusto Duarte

ÍNDICE
Decreto Lei n. 938/69

Provê sobre as profissões de fisioterapeuta e
terapeutaocupacional.............................................. 15

Lei n.º 6.316/75

Cria o Conselho Federal e os Conselhos
Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional.... 17

Lei n.º 8.856/94

Fixa a jornada de trabalho dos profissionais
Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional.................

24

Resolução Coffito - 8

Normas para habilitação ao exercício
das profissões deFisioterapeuta e Terapeuta
Ocupacional............................................................. 25

Resolução Coffito - 10

Código de Ética Profissional de
Fisioterapia e Terapia Ocupacional.......................... 61

Resolução Coffito - 29

Normas Reguladoras e Complementares
da Fiscalização do exercício profissional................. 69

Resolução Coffito - 37

Novo texto doRegulamento para
registro de empresas...............................................

78

Resolução Coffito - 52

Torna obrigatório o registro no CREFFITO
de sua jurisdição o Fisioterapeuta e o
Terapeuta Ocupacional que exerçam
o magistério.............................................................. 86

Resolução Coffito - 59

Aprova o Código do Processo Disciplinar
Alterada pelaResolução Coffito nº 326/07.............. 87

Resolução Coffito - 60

Dispõe sobre a prática da acupuntura pelo
Fisioterapeuta..........................................................

98

Resolução Coffito - 80

Atos Complementares à Resolução
Coffito-8, Exercício profissional do
Fisioterapeutal, e a Resolução Coffito-37,
Registro deempresas.............................................. 99

Resolução Coffito - 81

Atos Complementares à Resolução Coffito-8,
Exercício profissional do Terapeuta
Ocupacional, à Resolução Coffito-37,
Registro de empresas.............................................. 102

Resolução Coffito - 97

Atos complementares à Resolução Coffito-60,
Prática da Acupuntura pelo Fisioterapeuta............... 104

Resolução Coffito - 122

Determinaaos Conselhos Regionais de
Fisioterapia e Terapia Ocupacional
CREFITOS, priorizarem a fiscalização dos
órgão públicos, quer a nível federal, estadual
ou municipal............................................................. 107

Resolução Coffito - 123

Fixa critérios de atenção nos campos da
Fisioterapia e/ou Terapia Ocupacional, a serem
observados pelas empresas de Saúde
de Grupo ou...
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