Finanças

FINANÇAS PÚBLICAS
PESQUISA ACADÊMICA 01

Richard Musgrave propôs uma classificação das funções econômicas do Estado, que se tornaram clássicas no gênero. Denominadas as “funções fiscais”, o autor as considera também como as próprias “funções do orçamento”, principal instrumento de ação estatal na economia. Pesquise as funções consideradas por ele citando-as e caracterizando cada uma delas. Mínimo 10 linhas. (Importante indique a fonte de sua pesquisa).

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PESQUISA ACADÊMICA 02

Quais são as finalidades do sistema de planejamento e orçamento federal conforme a lei nº 10.180, de 6 de fevereiro de 2001? (Importante indique a fonte de sua pesquisa).

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PESQUISA ACADÊMICA 03

Elabore um resumo sobre o orçamento nas constituições brasileiras desde 1824 até hoje. (Mínimo 10 linhas). (Importante indique a fonte de sua pesquisa).

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PESQUISA ACADÊMICA 04

O trabalho desenvolvido pela SOF (Secretaria de Orçamento Federal), no cumprimento de sua missão institucional, tem sido norteado por um conjunto de competências. Cite cada uma das competências da SOF previstas no Manual Técnico de Orçamento 2013. (Importante indique a fonte de sua pesquisa).

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PESQUISA ACADÊMICA 05

Quais são os objetos do Direito Financeiro e do Direito Tributário conforme o MTO 2013? (Importante indique a fonte de sua pesquisa).

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PESQUISA ACADÊMICA 06

O que visam os princípios orçamentários de acordo com o MTO 2013? (Importante indique a fonte de sua pesquisa).

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PESQUISA ACADÊMICA 07

Conceitue o princípio da unidade ou totalidade conforme Giacomoni e conforme o MTO 2013. (Importante indique a fonte de sua pesquisa).

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PESQUISA ACADÊMICA 08

Quais as definições para os princípios da universalidade e da anualidade ou periodicidade presentes no MTO 2013? (Importante indique a fonte de sua pesquisa).

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